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    Instituto Federal de São Paulo
    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
     
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Acesso à Informação

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SIC IFSP INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS 

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, e o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamentou os procedimentos previstos na lei, no âmbito do Poder Executivo Federal, garantiram uma ampla divulgação das informações públicas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e o acesso e participação dos cidadãos no controle da gestão pública.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), Instituição Federal de Ensino, vinculada ao Ministério da Educação, participa e apoia as políticas de acesso à informação, colaborando com a transparência governamental e com o regime democrático brasileiro.

Dessa forma, atendendo ao disposto nos incisos I e II, do Artigo 45, do Decreto nº 7.724/2012, o IFSP estabelece que até 01/06/2017, nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo, sendo permitido o acesso, salvo os casos em que a legislação dispõe sobre a proteção de sigilo de informações.


1.  rol das informações classificadas em cada grau de sigiloInforme no campo 'observação' a data da última atualização.

2.  rol das informações desclassificadas, nos últimos doze meses, em cada grau de sigilo. Informe no campo ‘observação’ a data da última atualização.

3. formulário de pedido de desclassificação e recurso referente a pedido de desclassificação

4. total de Informações Classificadas como ‘Reservadas’ atualmente

5. total de Informações Classificadas como ‘Secretas’ atualmente

6. total de Informações Classificadas como ‘Ultrassecretas’ atualmente

7. total de informações desclassificadas nos últimos 12 meses
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