Contratos

A Coordenadoria de Contratos - COC é responsável pela elaboração dos contratos, aditamentos, reajustes, reequilíbrio econômico-financeiro e demais procedimentos relativos aos contratos da Reitoria e dos Câmpus Avançados em conjunto com a fiscalização. É responsável, também, por orientar, quando necessário, os câmpus e fiscais de contratos com relação a utilização dos Sistemas Governamentais - Comprasnet Contratos e AntecipaGov. São documentos relacionados ao setor, os seguintes:

• Minutas de Contratos (modelos da AGU)
• Minuta de Ata de Registro de Preços (modelo da AGU)
• Contratos
• Aditamentos
• Repactuações
• Reequilíbrio Econômico Financeiro
• Garantia Contratual
• Orientações para fiscais de contratos da Reitoria
• Funcionários terceirizados
• Enquetes IFSP - Atos Administrativos relacionados à contratos

Documentos da COC:

• Para acessar o documentos referentes a Coordenadoria de Contratos  - CLIQUE AQUI.
• Para acessar a relação de modelos de documentos cadastrados no SUAP - CLIQUE AQUI.

Legislações:

• Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021
• Decreto Federal nº 10.024/2019
• IN SEGES nº 05/2017

Sistema Comprasnet Contratos para a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Comprasnet Contratos é uma ferramenta do governo federal que automatiza os processos de gestão contratual e conecta servidores públicos responsáveis pela execução e fiscalização de contratos, tornando informações disponíveis a qualquer momento e melhorando as condições de gestão e relacionamento com fornecedores.

A utilização da ferramenta é obrigatória desde 01.01.2021.

Para saber mais sobre a ferramenta, acesse os links abaixo:

• Sobre o Comprasnet Contratos
• Orientações iniciais
• Manuais
• Vídeo aula
• Curso online
• Funcionalidades
• Ambiente de treinamento

ACESSO LIVRE - COMPRASNET CONTRATOS 

Para consultar os contratos firmados pelo IFSP, acesse o Comprasnet Contratos Transparência e utilize o filtro "Órgão 26439".

Abaixo, segue lista de unidades gestoras do IFSP: 

ATENÇÃO: Os contratos do Câmpus São José dos Rio Preto e Câmpus Avançados Ilha Solteira, Jundiaí, São Miguel Paulista e Tupã foram firmados na UASG 158154 - Reitoria. 

AntecipaGov para a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os fornecedores que possuem contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do que ainda têm a receber. A iniciativa é possível graças ao AntecipaGov, programa de antecipação de recebíveis do governo federal. A iniciativa permite que fornecedores utilizem seus contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia (ME).

Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov.

Em caso de dúvidas e maiores esclarecimentos, enviar e-mail para .

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