Normas e Legislação
MANUAIS E ORIENTAÇÕES
LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO
Organizações Didáticas
Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.
Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.
Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO
COMUNICADOS
Comunicado nº 04/2020 DGRA-PRE Flexibilização das matrículas em componentes curriculares em coincidência de horário para alunos concluintes
OFÍCIOS
Ofício nº 103/2020 DGRA-PRE Orientações sobre matrículas com choque de horário em dois ou mais componentes curriculares
NOTAS TÉCNICAS
NT 001/2020 PRE-RET Processo de Consultas Públicas para a homologação dos Currículos de Referência do IFSP.
NT 001/2020 PRE-RET Anexos Editáveis
NT 002/2020 PRE-RET Regularização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) com previsão de carga horária a distância em cursos presenciais da Educação Básica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.
NT 003/2020 PRE-RET Trancamento de matrícula dos estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Nesta seção encontram-se as Instruções Normativas expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino.
2020
IN nº 001 - PRE/IFSP, de 09/01/2020 - Dispõe sobre a atuação da Comissão Permanente do Processo Seletivo (CPPS) do IFSP.
IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, em consonância com as Resoluções nº 41 e 42/2016.
IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Anexos Editáveis
IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Reconhecimento de Saberes na Educação Básica do IFSP.
IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP.
IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Anexos
IN nº 005 - PRE/IFSP, de 16/06/2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes à Colação de Grau, mediante rito virtual, aos INestudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do IFSP.
IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial.
IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período da pandemia da COVID-19.
IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 008 - PRE/IFSP, de 14/07/2020 - Regulamenta e estabelece diretrizes do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura e de formação pedagógica oferecidos pelo IFSP na forma remota e demais orientações em decorrência da pandemia da COVID-19.
IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.
IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Anexos Editáveis
IN nº 001 - PRE/PRX/IFSP, de 11/08/2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio no período de suspensão do calendário acadêmico em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
IN nº 010 - PRE/IFSP, de 20/08/2020 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP 10/2020 para os processos de Implantação e Reformulação de cursos durante o período de interrupção das atividades didáticas presenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19.
IN nº 011 - PRE/IFSP, de 09/10/2020 - Esclarece, estabelece e padroniza critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares isolados, nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orienta como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP.
IN nº 03 - PRE/PRX/IFSP, de10 de setembro de 2020 - Estabelece orientações aos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo quanto às atividades de estágio dos cursos de educação profissional de nível médio no período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
IN nº 012 - PRE/IFSP, de 26/11/2020 - Complementa a Instrução Normativa PRE/IFSP nº 002/2020, a qual estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período afetado pelas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, em consonância com as Resoluções IFSP nº 41 e 42/2015.
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