Normas e Legislação / Manuais e Orientações
MANUAIS E ORIENTAÇÕES
Orientações Matrícula
Matrícula: Perguntas Frequentes: Respostas aos questionamentos recebidos dos os câmpus.
Orientações para Matrícula direcionadas aos Candidatos: Acesso às orientações publicadas e direcionadas aos candidatos selecionados para realizarem suas solicitações de matrícula nos cursos técnicos e de graduação do IFSP.
Orientações para Matrícula: Este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP com relação aos procedimentos de matrícula por meio da plataforma gov.br, não sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.
Orientações - Cálculo da Renda: Ofício com objetivo de orientar as Coordenadorias de Registros Acadêmicos (CRAs) e as Comissões de Matrícula dos Campus do IFSP acerca do cálculo da renda dos candidatos selecionados para ingresso nos cursos do IFSP pelo sistema de Reserva de Vagas.
Formulários/Declarações: Modelos de formulários e declarações para matrícula nos cursos do IFSP.
Memorando Circular DAA/PRE nº 03, de 23 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos
Parecer PF/IFSP/PGF/AGU nº 10, de 18 de fevereiro de 2016 - Matrícula de estudantes com suspensão dos direitos políticos
CURRÍCULOS DE REFERÊNCIA
Apresentação
Os Currículos de Referência são formados pelos elementos essenciais que estruturam os cursos do IFSP, compreendendo o conjunto de conhecimentos, saberes, habilidades profissionais e pessoais que compõem a formação do estudante.
A Instrução Normativa Nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019, orienta a elaboração do Currículo de Referência para todos os curso do IFSP.
PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO (PPC): MODELO
NORMAS E LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO
Organizações Didáticas
Resolução Normativa IFSP Nº 03/2021, de 03 de agosto de 2021 - Altera a Resolução Nº 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organização Didática da Educação Básica, e a Resolução Nº 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organização Didática de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Instrução Normativa PRE nº 01, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP.
Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.
Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.
Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO
COMUNICADOS
Comunicado nº 04/2020 DGRA-PRE Flexibilização das matrículas em componentes curriculares em coincidência de horário para alunos concluintes
Comunicado nº 01/2021 DGRA-PRE Orientações complementares à Portaria nº 5227/21-IFSP para retorno das atividades presenciais do PIBID e RP do IFSP nas Escolas-Campo
OFÍCIOS
Ofício nº 103/2020 DGRA-PRE Orientações sobre matrículas com choque de horário em dois ou mais componentes curriculares
NOTAS TÉCNICAS
NT 001/2020 PRE-RET Processo de Consultas Públicas para a homologação dos Currículos de Referência do IFSP.
NT 001/2020 PRE-RET Anexos Editáveis
NT 002/2020 PRE-RET Regularização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) com previsão de carga horária a distância em cursos presenciais da Educação Básica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.
NT 003/2020 PRE-RET Trancamento de matrícula dos estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado. (REVOGADO pela IN PRE /IFSP nº 07, de 22/06/2021)
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Nesta seção encontram-se as Instruções Normativas expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino
2021
IN nº 01 - PRE/IFSP, de 05 de janeiro de 2021 - Estabelece, padroniza e esclarece critérios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de retenção e adiantamento, para os cursos técnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educação de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequência para a reavaliação e utilização das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolução nº 62/2018, Organização Didática da Educação Básica do IFSP
IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolução nº 85/2020
IN nº 02 - PRE IFSP, de 18 de fevereiro de 2021 - Anexo Editável
IN nº 03 - PRE IFSP, de 26 de janeiro de 2021 - Altera os aspectos operacionais dispostos na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 02, de 18 de fevereiro de 2021
IN nº 04 - PRE IFSP, de 01/03/2021 - Estabelece orientações em relação aos editais e procedimentos para a continuidade de atendimento dos estudantes nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) enquanto prevalecer a pandemia do novo coronavírus - Covid-19
IN nº 05 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Estabelece a proibição de trancamento de matrícula aos estudantes matriculados no primeiro período do calendário acadêmico de 2021
IN nº 06 - PRE IFSP, de 01/04/2021 - Regulamenta os procedimentos para os trâmites de implantação e reformulaçao dos cursos técnicos na forma integrada ao médio, inclusive na Modalidade EJA, no contexto de implementação dos Currículos de Referência da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional Tecnológica.
IN PRE nº 07 - PRE IFSP, de 22/06/2021 - Instrui procedimentos de trancamento e cancelamento dos cursos técnicos integrados e aplicabilidade do RED durante a pandemia do Coronavírus.
IN nº 08 - PRE IFSP, de 06/07/2021 - Dispõe sobre o número de vagas a serem ofertadas pelos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSP
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Dispõe sobre os procedimentos didático-pedagógicos e acadêmico-administrativos relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais previsto na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021.
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo I - Editável
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo II - Editável
IN nº 09 - PRE IFSP, de 05/11/2021 - Anexo III - Editável
IN nº 10 - PRE/IFSP, de 08 de novembro de 2021 - Estabelece orientações para a realização de procedimentos alternativos para a substituição das visitas técnicas previstas na Resolução IFSP/CONSUP nº10/2020 para os processos de implantação e reformulação de cursos durante o período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais dispostas na Portaria IFSP nº 5.227, de 21 de setembro de 2021, considerando as fases de retorno de cada câmpus deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP).
Instrução Normativa PRE IFSP nº 11, de 24 de novembro de 2021 - Desfazimento Livro Didático
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