Normas e Legislação

Publicado: Terça, 03 de Outubro de 2017, 15h31 | Última atualização em Sexta, 07 de Agosto de 2020, 13h47

MANUAIS E ORIENTAÇÕES

CENSUP

Portaria INEP nº 911, de 06 de novembro de 2019: Cronograma Censup 2019

Censup: Apresentação DDGA - 2019

Plataforma Nilo Peçanha (PNP)

Portaria SETEC nº 01, de 03 de janeiro 2018: Institui a Plataforma Nilo Peçanha (PNP), a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (REVALIDE).

Cronograma PNP 2020 (Exercício 2019): Ofício Circular com cronograma para coleta, validação e disseminação dos dados da Rede Federal referente ao exercício de 2019.

Tutorial PNP: Orientações referentes aos procedimentos da REVALIDE.

Capacitação EAD: Orientações referentes ao acesso 2020.

Vagas: Documento de apoio para preenchimento dos tipos de vagas.

LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO

Organizações Didáticas

Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Carteira Estudantil

Portaria MEC nº 1773, de 18 de outubro 2019 - Republicada: Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educação (SEB) e a Expedição da I.D. estudantil.

Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil

Portaria IFSP nº 1265, de 10 de abril de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil - REVOGADO

COVID-19 - Excepcionalidade

Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Portaria IFSP n. 2070, de 29.05.2020 - Suspensão parcial calendários acadêmicos - período de pandemia. REVOGADO

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.

Portaria IFSP n. 1200, de 23.03.2020 - Suspende o calendario acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 03, de 24.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange à área de ensino durante o período de suspensão do calendário acadêmico. REVOGADO

Ofício PRE-IFSP n. 02, de 20.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange aos trabalhos dos Setores de Ensino durante o período de suspensão das atividades presenciais. REVOGADO

Comunicado PRE-IFSP n. 001, de 18.03.2020 - Orientações aos câmpus do IFSP no que tange ao cumprimento do calendário acadêmico e das orientações à comunidade do IFSP. REVOGADO

Nota Comitê Crise n. 03, de 14.03.2020 - Suspensão das aulas presenciais. REVOGADO

Diplomas e Certificados

Portaria IFSP nº 1452, de 26 de abril de 2019 - Emissão de Certificados e Diplomas

Portaria IFSP nº 4203, de 19 de agosto de 2014 - Procedimento de Emissão e Registro de Diplomas

Portaria IFSP nº 2489, de 09 de junho de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação IFSP – Delegação de Competência

Portaria IFSP nº 2488, de 09 de junho de 2014 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP

Portaria IFSP nº 1999, de 06 de maio de 2014 - Emissão e Registro de Diplomas Graduação e Stricto Sensu IFSP - REVOGADO

Instrução Normativa nº 001, de 06 de janeiro de 2014 - Tipo de Papel para Emissão dos Certificados Intermediários

Instrução Normativa nº 003, de 15 de agosto de 2013 - Procedimentos de utilização de papéis de segurança (papel-moeda) CRA-IFSP

Resolução IFSP nº 1097, de 03 de dezembro de 2013 - Emissão de Diplomas

Portaria nº 336, de 08 de fevereiro de 2011 - Procedimentos para Emissão e Registro de Diplomas IFSP - Delegação de Competência - REVOGADO

Resolução nº 181, de 20 de outubro de 2010 - Emissão de Diplomas

Educação Básica

Resolução IFSP nº 163, de 28 de novembro de 2017 - Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resolução IFSP nº 86, de 05 de setembro de 2017 (Aprova alteração no art. 44 da Resolução 40/2015) - Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - No Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica - Maio de 2015

Resolução IFSP nº 80, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo.

ENCCEJA/ENEM

Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA

Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP

Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos-ENCCEJA

PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior

Extraordinário Aproveitamento de Estudos

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE/IFSP nº 004, de 12 de maio de 2020 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Anexos Editáveis

Instrução Normativa PRE/IFSP n.º 001, de 15 de agosto de 2013 - Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Graduação - REVOGADO

Reconhecimento de Saberes

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamentais e médio, no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Reconhecimento de Saberes - Anexos Editáveis.

Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Portaria IFSP nº 4400, de 28 de novembro de 2019 - Regulamento e procedimentos para Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Convenção de Haia - Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

Resolução CNE-CES nº 2, de 3 de abril de 2001 - Pós-graduação Stricto Sensu por Instituições Estrangeiras, Diretamente ou Mediante Convênio com Instituições Nacionais

Parecer CNE-CES 142-2001 - Aprecia a Indicação CES 03-2000 - Comissão para Analisar a Questão da Validade de Títulos

Parecer CNE-CES 1.299-2001 - Revalidação de Cursos de Graduação Expedidos por Estabelecimentos de Ensino Superior Estrangeiros

Resolução CNE-CES nº 1, de 28 de janeiro de 2002 - Normas para Validação de Diplomas de Graduação em Estabelecimentos Estrangeiros

Parecer CNE-CES Nº:122-2005 - Proposta de alteração da Resolução CES-CNE nº 2, de 3 de abril de 2001 - Stricto Sensu - Instituições Estrangeiras

Resolução nº 12, de 18 de julho de 2006 - Prazo final para reconhecimento de títulos Pós-Graduação – Alteração

Parecer CNE-CES nº 160-2006 - Apreciação à Indicação CNE-CES nº 1-2006, de 6 de junho de 2006, que propõe a alteração do art. 3º da Resolução CNE-CES nº 2-2005. Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituições Estrangeiras

Parecer CNE-CES nº 260_2006 - Apresentação de Proposta de Alteração do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1.2002

Parecer CNE-CES Nº 138-2007 - Alteração do art. 3º da Resolução CNE-CES nº 2-2005 - Stricto Sensu - Instituições estrangeiras

Parecer CNE-CES nº 146-2007 - Revisão do Parecer CNE-CES nº 260-2006, que tratou da Alteração do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1-2002

Resolução Nº 5, de 4 de setembro de 2007 - Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE-CES nº 2, de 9 de junho de 2005 - Pós-Graduação

Resolução nº 8, de 4 de outubro de 2007 - Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE-CES nº 1.2002

Resolução nº 8 de 4 de outubro de 2007 - Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE_CES nº 1.2002 Revalidação de Diplomas de Graduação Expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior

Parecer CNE-CES nº 146-2007 - Revisão do Parecer CNE-CES nº 260-2006, que tratou da alteração do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1-2002 – Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior

Parecer CNE-CES nº 218-2008 - Aprecia a Indicação CNE-CES 6-2008 - Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado – MERCOSUL

Resolução nº 6, de 25 de setembro 2009 - Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE-CES nº 1, de 3 de abril de 2001

Parecer CNE-CES nº 247-2009 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 e da Resolução CNE-CES nº 8, de 4 de outubro de 2007 - Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Parecer CNE-CES Nº 118-2010 - Reexame do Parecer CNE-CES nº 218-2008, que aprecia a Indicação CNE-CES nº 6-2008 - Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado – MERCOSUL

Resolução nº 3, de 01 de fevereiro de 2011 - Reconhecimento de Títulos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado – MERCOSUL

Parecer CNE-CEB nº 13-2011 - Revalidação dos Diplomas de Cursos Técnicos e Tecnológicos Emitidos por Instituições Estrangeiras

Resolução nº.832, de 19 de março de 2013 - Processo de Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Resolução nº 1033, de 05 de novembro de 2013 - Revalidação de Diplomas Estrangeiros - Taxa

Parecer CNE-CES nº 56-2015 – Câmara de Educação Superior - Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Parecer CNE-CES nº 309-2015 - Reexame do Parecer nº 56-2015

Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016 - Revalidação de Diplomas de Cursos Expedidos em Estabelecimentos Estrangeiros

Portaria Normativa - nº 22, de 13 de dezembro de 2016 - Procedimentos Gerais Revalidação de Diplomas Estrangeiros

Trâmites de Cursos

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e Extinção de Cursos da Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis

NOTAS TÉCNICAS

NT 001/2020 PRE-RET Processo de Consultas Públicas para a homologação dos Currículos de Referência do IFSP.

NT 001/2020 PRE-RET Anexos Editáveis

NT 002/2020 PRE-RET Regularização dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) com previsão de carga horária a distância em cursos presenciais da Educação Básica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.

NT 003/2020 PRE-RET Trancamento de matrícula dos estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Nesta seção encontram-se as Instruções Normativas expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino.

2020
2019

2020

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 09/01/2020 - Dispõe sobre a atuação da Comissão Permanente do Processo Seletivo (CPPS) do IFSP.

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, em consonância com as Resoluções nº 41 e 42/2016.

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 16/04/2020 - Anexos Editáveis

IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Reconhecimento de Saberes na Educação Básica do IFSP.

IN n° 003 - PRE/IFSP, de 23/04/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Institui orientações e procedimentos para realização do Extraordinário Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de graduação no âmbito do IFSP.

IN nº 004 - PRE/IFSP, de 12/05/2020 - Anexos

IN nº 005 - PRE/IFSP, de 16/06/2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes à Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do IFSP.

IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial.

IN nº 006 - PRE/IFSP, de 07/07/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período da pandemia da COVID-19.

IN nº 007 - PRE/IFSP, de 10/07/2020 - Anexos Editáveis

IN nº 008 - PRE/IFSP, de 14/07/2020 - Regulamenta e estabelece diretrizes do Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura e de formação pedagógica oferecidos pelo IFSP na forma remota e demais orientações em decorrência da pandemia da COVID-19.

IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

IN nº 009 - PRE/IFSP, de 06/08/2020 - Anexos Editáveis

2019

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Regulamenta os procedimentos para definição e atualização das bibliografias dos componentes curriculares dos PPC de Graduação do IFSP e documentos necessários a esses procedimentos.

IN nº 001 - PRE/IFSP, de 11/02/2019 - Anexos Editáveis.

MEMO. CIRCULAR nº 003 - PRE/IFSP - Envia recomendações aos docentes, Biblioteca dos câmpus, Coordenador de Curso e Núcleo Docente Estruturante acerca da IN Nº 001/2019 - PRE/IFSP.

IN nº 002 - PRE/IFSP, de 14/05/2019 - Regulamenta os procedimentos para a construção dos Currículos de Referência dos cursos da Educação Básica e de Graduação do IFSP.

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