Comissão Permanente de Pessoal Docente

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

:: Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD ::
E-mail:
Telefone: (11): 3775-4633
Sala: Hall da reitoria (ao final da rampa de acesso - Sala 298)

 

* A partir de janeiro de 2020 todos os processos de RSC, RT, Progressão, Professor Titular e Mudança de Regime de Trabalho devem ser encaminhados via SUAP para CDP-DGP e não mais para CPPD *

 

Presidente da CPPD:

Ademar Bernardes Pereira Junior - São João da Boa Vista

Membros Titulares - Biênio 2018-2020

Douglas Dias Lieira - Catanduva

Ester Kolling Rodrigues - Pirituba

Fulvio Bianco Prevot - São Paulo

Luciano André Carvalho Reis - Cubatão

Reinaldo Batista Leite - Salto 

Welington Ricardo Coelho - Catanduva

 

Portaria nº 786 de 6 de março de 2020 (Tipo PDF, tamanho 362 kB)

 

Regulamento da CPPD:

Portaria n.º 3.883/2019, de 16 de outubro de 2019 (Tipo PDF, tamanho 1.2 MB)

 

 

Comunicados e Notícias:

 

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

  

:: Retribuição por Titulação ::
 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Guia sobre a Carreira Docente EBTT - ver slides 07 e 08

Formulário:

Requerimento de Solicitação de RT

OBS: Após a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo 

  

Comunicados e Notícias:

 

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

 :: Alteração de Regime de Trabalho ::
 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Guia sobre a Carreira Docente EBTT - ver slides 19 e 20

Resolução Nº 103/2014 (Tipo PDF, tamanho 931.56 kB) - Aprova o Regulamento para alteração de regime de trabalho docente.

Formulários: 

Requerimento de Solicitação de RDE

Declaração de Dedicação Exclusiva

Declaração de Desvínculo

OBS: Após a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo 

 

 Comunicados e Notícias:

 

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

:: Progressão - Promoção - Aceleração da Promoção ::
 

Comunicado 018-2018 - Reitoria: Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 019-2018 - Reitoria: Ref. Comunicado 018-2018 - Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 1/2019 - CPPD: Planilha de Avaliação de Desempenho Docente Semestral 

 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Guia sobre a Carreira Docente EBTT - ver slides 11, 12 e 13 (Progressão e Promoção)

Guia sobre a Carreira Docente EBTT - ver slides 14 e 15 (Aceleração da Promoção)

OBS: Nos casos descritos no guia onde for necessária a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo 

 

Processos no SUAP referentes aos Relatórios dos Câmpus enviados à CPPD com avaliação de desempenho dos docentes de 2018:

 

Comunicados e Notícias:

  

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

:: Acesso à Classe de Professor Titular de Carreira ::
 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Cumprir o interstício mínimo de 24 meses no último nível da classe DIV (carreira de Professor EBTT no IFSP)

Guia sobre a Carreira Docente EBTT - ver slides 21 e 22

OBS: Após a criação do processo eletrônico no SUAP, enviar um e-mail para informando o número do processo 

 

Diretrizes para fins de promoção à Classe de Titular da Carreira de Magistério EBTT do IFSP:

Resolução n.º 17/2015, de 31 de março de 2015 (Tipo PDF, tamanho 1.71 MB)

 

Anexos Editáveis da Resolução nº 17/2015:

 

 

Sugestão de Produção de Memorial:

 

 

Relação de Processos para Professor Titular - biênio 2018-2020: 

 

 

Comunicados e Notícias:

  

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

:: Remoção a pedido dos Docentes ::
 

Importante: Comunicado Conjunto 3/2019 - CPPD/CISTA/SINASEFE 

 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Portaria 3.884/2019 - Cadastro permanente de Interesse em remoção

 

Responsáveis:

Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional

 

Comunicados e Notícias:

  

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

 :: Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC ::
E-mail:   

 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Guia sobre a Carreira Docente EBTT - ver slides 09 e 10

 

Importante: Para a solicitação do RSC é necessário seguir as instruções da Resolução n.º 131/2014 com algumas alterações realizadas por atualizações de sistemas pelo TI. Em resumo, os procedimentos são:   1 - Abertura do processo no SUAP (SUAP - Menu - Documentos/Processos - Processos Eletrônicos - Processos - Adicionar Processo Eletrônico)  *     Em "Interessado" incluir o docente solicitante  *     Em "Assunto" incluir "Reconhecimento de Saberes e Competências - Nivel..."  *     Em "Tipo de Processo" incluir Pessoal: Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC  *     Nível de acesso público 2 - Cadastro no SIMEC 3 - Completar cadastro após receber a senha 4 - Subir documentos na nuvem, não no módulo SUAP. (solicitar link à ) 5 - Entrega da documentação na CGP. 6 - Preencher o "Formulário de Solicitação de RSC": Formulário de Solicitação de RSC ou Formulário de Solicitação de RSC - Aposentados Anteriores à 01/03/2013    OBS: O módulo RSC-SUAP ainda está em fase de testes/implantação, há funções que precisam ser corrigidas.   Agradecemos a atenção.

 

Acompanhamento dos Processos de RSC

Bancas confirmadas

Planilha de acompanhamento dos processos de RSC 

 

Documentos e Normas para o RSC:

Resolução n.º 131/2014, de 04 de novembro de 2014 (Tipo PDF, tamanho 3.94 MB): Referenda e altera a Resolução n. 130/2014 , de 20 de outubro de 2014, que dispõe sobre a avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Anexos I a IV - Resolução nº 131, de 4 de novembro de 2014

Simulador RSC - Resolução nº 131, de 4 de novembro de 2014

Fluxo de Procedimentos - Comunicado nº 01, de 7 de abril de 2015

 

Formulário de Solicitação

Formulário de Solicitação de RSC

Formulário de Solicitação de RSC - Aposentados Anteriores à 01/03/2013 

 

Manuais

Manual SiMEC – Inscrição

Manual SIGA – Abertura de Processo

Manual SUAP – Carregamento de Arquivos na Nuvem

Manual de Orientação RSC - Perguntas e respostas (versão 25/09)

Manual de Orientação RSC - Perguntas e respostas (versão reduzida - 25/09)

 

Informações/dúvidas:

- Relacionadas a fluxo e andamento de processos, encaminhar e-mail para  

- Relacionadas ao preenchimento dos formulários de pontuação procurar o orientador responsável do seu campus (vide Portaria nº 4.937/2014).

Parecer da Comissão de RSC IV

  

Comunicados e Notícias:

 

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

:: Afastamentos e Incentivos Educacionais ::
E-mail: 

 

Afastamento remunerado: seleção para participação em programa de pós-graduação  

 

Requisitos e Fluxo do Processo:

Seguir as instruções contidas nos Editais vigentes  

 

Comunicados e Notícias:

 

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

:: Comunicados e Notícias ::

Comunicados:

Comunicado 013/2019 - Novo procedimento administrativo a partir de 2020 

Comunicado 10/2019 CPPD

Comunicado Conjunto 3/2019 - CPPD/CISTA/SINASEFE 

Comunicado 9/2019 CPPD: Adiamento da divulgação do resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1 

Comunicado 1/2019 - CPPD: Planilha de Avaliação de Desempenho Docente Semestral

Comunicado 018-2018 - Reitoria: Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 019-2018 - Reitoria: Ref. Comunicado 018-2018 - Concessão de Progressão Funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino

Comunicado 004/2018 - Demandas da CPPD no final do ano de 2018  (Tipo PDF, tamanho 489 KB)

Comunicado 003/2018 - CPPD (Tipo PDF, tamanho 200.92 kB)

Comunicado 002/2018 - A carreira docente EBTT (Tipo PDF, tamanho 175 kB)

Comunicado 001/2018 - Criação das subcomissões de Trabalho da CPPD (Tipo PDF, tamanho 195 kB)

 

Notícias:

Afastamento remunerado: seleção para participação em programa de pós-graduação

Eleições CPPD: Votação será hoje (12) via Sistema Aurora

Edital 798-2019 - Portaria 4.135, de 07 de novembro de 2019 -  Eleição para CPPD do IFSP 

Afastamento remunerado para docentes: lista complementar 

Incentivo Educacional: servidor deve solicitar prorrogação do benefício 

Edital Incentivo Educacional: segunda chamada do resultado final

Remoção: cadastro permanente de interesse 

Afastamento remunerado para docentes: resultado final 

Afastamento remunerado para docentes: resultado preliminar 

Afastamento remunerado para docentes: inscrições abertas até 27 de setembro 

Remoção a pedido de docentes: resultado final retificado 

IFSP publica comunicado sobre afastamento para mestrado e doutorado por meio de fluxo contínuo

Homologação do Resultado da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1

Resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido docente 2019/1 

Remoção a pedido de docentes: retificação do quadro de vagas e cronograma

Afastamento remunerado: confira o resultado final

IFSP lança portaria com diretrizes para remoção a pedido de docentes 

Afastamento remunerado: confira o resultado preliminar 

Bolsas para custeio de graduação e pós: orientações para recebimento

Afastamento remunerado: docentes podem se inscrever até 23 de maio 

Remoção de docentes por permuta: resultado preliminar 

Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: resultado final 

Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: retificação do cronograma 

Remoção docente por Permuta: inscrições de 5 a 12 de dezembro de 2018 

Afastamento remunerado para programas de pós-graduação: resultado preliminar 

CPPD divulga comunicado sobre demandas

Afastamento remunerado para docentes: inscrições até 25 de novembro

Remoção extraordinária a pedido de docentes: CPPD divulga terceira retificação do resultado

Remoção extraordinária a pedido de docentes: CPPD divulga segunda retificação do resultado

CPPD divulga resultado final de remoção docente

CPPD divulga resultado preliminar da remoção, extraordinária, a pedido de docentes

CPPD divulga edital de remoção, extraordinária, a pedido de docentes

Remoção docente: retificação do resultado final

CPPD lança guia sobre carreira docente EBTT

CPPD cria novas subcomissões de trabalho

Programa de Incentivo Educacional: retificação do resultado final após remanejamento de vagas

Programa de Incentivo Educacional: resultado preliminar será divulgado até dia 27

Programa de bolsa para graduação e pós-graduação para servidores: inscrições abertas

Remoção Docente: Retificação do Resultado final

Remoção Docente: Resultado final

Comissão permanente de pessoal docente empossa novos membros - Biênio 2018-2020

Remoção de docentes do IFSP: alteração do cronograma

 

Documentos do biênio 2018-2020: 

Resolução n.º 3.883/2019, de 16 de outubro de 2019 Regulamento da CPPD (Tipo PDF, tamanho 1.2 MB)

Portaria nº 3.167 de 26 de setembro de 2018 Recomposição da CPPD (Tipo PDF, tamanho 739 kB)

Portaria nº 3.112 de 21 de setembro de 2018 Designa Membros Suplentes para apoio à CPPD (Tipo PDF, tamanho 1.5 MB)

Portaria nº 1.545 de 18 de maio de 2018 Recomposição da CPPD (Tipo PDF, tamanho 84.15 kB)

 

Documentos de biênios anteriores:

Resolução n.º 134/2015, de 08 de dezembro de 2015 (Tipo PDF, tamanho 1.48 MB)

Portaria nº 3.504, de 08 de agosto de 2016 e Portaria nº 3.814, de 25 de agosto de 2016

Portaria nº 4515, de 15 de dezembro de 2017 (Tipo PDF, tamanho 250.28 kB)

 

 

Subcomissões da CPPD:
Retribuição por Titulação	Alteração de Regime de Trabalho	Progressão e Promoção	Professor Titular	Remoção Docente	Reconhecimento de Saberes e Competências

 

Sobre a Carreira Docente:
Guia sobre a Carreira Docente EBTT

Links importantes:
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 -  Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal

 

Dúvidas - Contatos

Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD:
E-mail: 
Telefone: (11): 3775-4633

 

Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC:
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Afastamentos e Incentivos Educacionais:
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Comunicados e Notícias: