Contratações de TIC
A Coordenadoria de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação é responsável por analisar, planejar e administrar os projetos de contratação de soluções de TIC.
A esta coordenadoria compete:
- cooperar na definição de equipamentos e apoio e elaboração de termos de referências;
- realizar capacitações sobre as normativas específicas para contratações de soluções de TIC;
- contatar fornecedores para coleta de orçamentos e características.
Colaborador:
Luis Augusto Dias Cesar - Administrador
(11) 3775-4554 (Reitoria)
Aquisições de TI
A Tecnologia da Informação (TI), é o conjunto de atividades e soluções envolvendo hardware, software, banco de dados, e redes que atuam para facilitar o acesso, análise e gerenciamento de informações. Em suma, a TI foi criada para auxiliar o ser humano a lidar com informações.
A área de Tecnologia da informação possui diversos segmentos de atuação. Vou listar algumas das áreas sem ordem particular como exemplo:
- Programação
- Segurança da Informação
- Redes
- Análise de Sistemas
- Infraestrutura e Hardware
- Suporte técnico
A Coordenadoria de Contratações de TIC (CCTI) é responsável tanto pela instrução dos processos sistêmicos de aquisição e contratação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), quanto pela orientação aos gestores dos mais de 30 campus do IFSP, no que tange a aquisições / contratações particulares.
O processo de aquisição de TIC possui algumas particularidades, detalhadas na Instrução Normativa SGD/ME n. 01, de 04 de abril de 2019. Dentre elas pode-se destacar a obrigatoriedade da nomeação de uma equipe de Planejamento da Contratação e da elaboração dos seguintes documentos:
- Documento de Oficialização da Demanda (DOD) - documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação;
- Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP) - documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação;
- Mapa de Gerenciamento de Riscos (MGR) - documento que contém a identificação, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação.
A equipe de Planejamento da Contratação deve ser multissetorial, representada por integrantes técnico, administrativo e requisitante. A responsabilidade de cada integrante encontra-se detalhada na normativa acima.
Normas e Modelos
Normas e Legislação
Instrução Normativa SGD/ME n. 01, de 04 de abril de 2019
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Decreto de direito de preferência
DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
Guias de Boas Práticas e Modelos para Contratações de TIC
Sustentabilidade
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
Modelos de Artefatos - IN nº 04/2014 - SLTI/MPOG
Os modelos para elaboração dos artefatos DOD, ETP e MGR estão disponíveis no módulo Documentos Eletrônicos do SUAP e estão cadastrados como documentos dos tipos: demanda, estudo e mapa, respectivamente.
Cursos e Eventos
Desde 2015, a Diretoria de Compras de TI, hoje Coordenadoria de Contratações de TIC, oferta periodicamente capacitações para a Reitoria e para os câmpus do IFSP sobre as especificidades e normativas referentes às contratações de soluções de TIC.
Em breve esta coordenadoria disponibilizará novas oportunidades de capacitação aos servidores do IFSP.
Reitoria
SRP 01/2020 - Computadores - Pregão 01/2020 UASG 158154
Redes Sociais