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Programa de Integridade

Publicado: Terça, 28 de Janeiro de 2020, 16h46 | Última atualização em Quinta, 14 de Janeiro de 2021, 16h37

Em janeiro de 2019, Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria nº 57/2019 (alterando a Portaria nº 1.089/2018), para regulamentar o Decreto nº 9.203/2017 e  estabelecer procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios, autarquias e fundações públicas). (CGU, 2020)

"O Plano de Integridade da CGU foi desenvolvido como ferramenta de governança. Todas as ações estão alinhadas à estratégia do órgão e à manutenção de uma cultura sustentável de integridade institucional. A iniciativa visa promover medidas para prevenir, detectar e punir atos de corrupção e desvios de conduta que possam impedir que a organização preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade."

https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/programa-de-integridade-da-cgu/programa-de-integridade-da-cgu

Apresentação da Comissão para elaboração da segunda versão do Plano de Integridade do IFSP.

https://drive.ifsp.edu.br/s/TIriAF4qKSqUoEK

 

 

 

Ampliação do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública.

Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-961-de-6-de-maio-de-2020-255615815

Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm 

 

Informações e documentos sobre a Covid-19.

http://ouvidorias.gov.br/central-de-conteudos/informacoes-e-documentos-sobre-a-covid-19

Painel Gerencial "Contratações Relacionadas à Covid-19".

https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYTE0Nzc4NDctMTI0OC00OWVjLThjMmQtM2U3MTFkY2U2MTU2IiwidCI6IjY2NzhkOWZlLTA5MjEtNDE3ZC04NDExLTVmMWMxOGRlZmJiYiJ9

 

Transparência Internacional/ Tribunal de Contas da União.

https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/86:tibr-recomendacoes-de-contratacoes-emergenciais-covid19?stream=1

 

OCDE: a integridade pública como ação concreta de resposta e de recuperação para a  COVID-19.

https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/OCDEsumarioexecutivo.pdf

 

 

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