IFSP inicia formações nos campi sobre enfrentamento ao assédio

A Diretoria de Apoio Legislativo Disciplinar e Correcional (DALC) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) deu início ao ciclo de palestras sobre prevenção e responsabilização das condutas de assédio sexual no campi. A atividade foi conduzida pela pedagoga Renata Aliaga, que apresentou a formação “Prevenção e Responsabilização das Condutas de Assédio Sexual no IFSP”.

O objetivo do ciclo é conscientizar a comunidade acadêmica sobre a importância de ambientes institucionais seguros e respeitosos, reforçando o papel de cada servidor na prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, com base na legislação e normas vigentes.

As ações estão relacionadas à instituição da  Instrução Normativa nº 1/2026, que estabelece o Fluxo de Apuração Disciplinar Humanizada de Denúncias de Assédio Moral Assédio Sexual e Discriminação. Publicada em 22 de janeiro, a normativa representa um avanço institucional ao estabelecer procedimentos que aliam rigor técnico, celeridade processual e atenção especial à proteção da pessoa denunciante.

Os encontros ocorreram nos dias 2 de fevereiro no Campus Jacareí, de forma remota, nos dias 3, no Campus Capivari, e 4, no Campus Bragança Paulista, de modo presencial. As palestras fizeram parte das atividades das semanas de planejamento dos campi. A próxima atividade está prevista para o dia 25 de fevereiro, no Campus Itaquaquecetuba.

Em cada campus, docentes e técnicos administrativos receberam orientações sobre os procedimentos de denúncia junto à Ouvidoria e os trâmites dos Processos de Investigação Preliminar e Administrativo Disciplinar.

A diretora da DALC, Leticia Camila de Almeida, avalia positivamente a ação. “Foi possível perceber bastante interesse dos servidores na temática. Em vários momentos, ficou claro que ainda existe certo desconhecimento sobre algumas condutas que podem configurar assédio, o que reforça a importância de espaços como esse”.

Outro ponto em destaque foi a necessidade de orientações mais práticas sobre como agir diante de situações concretas. “Ao mesmo tempo, foi perceptível um sentimento positivo por parte dos participantes pelo fato de o assunto estar sendo tratado de maneira aberta, preventiva e institucional”, aponta a diretora.

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