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Estrutura fornecida no site do TCU para elaboração anual do Relatório de Gestão.


Relatório de Gestão          Relatórios, pareceres e declarações          Informações complementares

 

Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994

16. INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO REGIDAS PELA LEI 8.958/1994

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO ITEM “INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO REGIDAS PELA LEI 8.958/1994”

  1. O conteúdo deste destina-se ao acompanhamento pelos órgãos de controle interno e externo e deve ser tratado na aba INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES do Sistema de Prestação de Contas ao TCU (e-Contas). Tem por objetivo demonstrar informações relevantes sobre os projetos desenvolvidos pela UPC com a parceria de fundações de apoio nos termos da Lei 8.958/1994.
  2. Este item não compõe o relatório de gestão para fins de publicação, prestando-se apenas ao acompanhamento das contratações pelos órgãos de controle.
  3. A relação das fundações de apoio deve ser divulgada, prioritariamente, no sítio da UPC na Internet para amplo acesso contemplando, no mínimo, as informações exigidas neste item. Neste caso, a UPC deve informar aqui o caminho para acesso às informações.
  4. Se a UPC não divulgar as informações na Internet, conforme item 2 acima, deve apresentá-las neste item de informação no e-Contas tomando por base o quadro sugerido a seguir.
  5. Devem ser relacionados todos os contratos e convênios cujo termino da vigência ocorra a partir de 1º de janeiro do exercício de referência do relatório de gestão.

 Relação dos projetos desenvolvidos com a contratação de fundações de apoio

Identificação da fundação de apoio

Nome:

 

CNPJ:

 

Página na Internet:

 

Informações dos projetos e dos instrumentos contratuais

Projeto

Instrumento celebrado

Sequencial

Finalidade

Tipo

Objeto

Vigência

Valor (em R$ 1,00)

Início

Fim

Bruto

Repassado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Totais

 

 

Recursos da UPC envolvidos nos projetos

Instrumento celebrado

Recursos da UPC à disposição da fundação

Tipo

Financeiros

Materiais

Humanos

Valor

Tipo

Valor

Quantidade

Valor

 

 

 

 

 

 

 

Fonte:

                           

 DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

Identificação da fundação de apoio

Nome: Nome atribuído à fundação de apoio;

CNPJ: Código de identificação junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil da fundação com a qual UPC celebrou convênio ou contrato para o desenvolvimento de projeto.

Informações dos projetos e dos instrumentos contratuais:

Do projeto:

  • Sequencial: Número sequencial para ordenar os projetos. Prefira a ordem decrescente de valor bruto;
  • Finalidade: Finalidade do projeto a ser desenvolvido pela fundação de apoio, podendo ser enquadrado em um dos seguintes tipos: Ensino, Pesquisa e Extensão, Desenvolvimento Institucional, Desenvolvimento Científico e Desenvolvimento Tecnológico.

Do instrumento celebrado:

  • Nº: Número do instrumento de contrato celebrado entre a UPC e as fundações de apoio;
  • Tipo: se contrato, convênio, termo de cooperação ou outro (especificar)
  • Objeto: Objeto descrito no termo contratual ou de convênio;
  • Vigência: A vigência está dividida em dois (2) campos: Início, correspondendo à data de início da execução do instrumento contratual; e Fim, correspondendo à data prevista para o seu término, considerando-se todos os termos aditivos.
  • Valor:

Ø Bruto: Montante global contratado entre a UPC e a fundação;

Ø Repassado: Montante repassado até o final do exercício de referência do relatório de gestão.

  • Total: Totais das colunas “Bruto” e “Repassado” para cada fundação.

Recursos da UPC envolvidos nos projetos

Instrumento celebrado:

  • Nº: Número do instrumento de contrato celebrado entre a UPC e as fundações de apoio;
  • Tipo: se contrato, convênio, termo de cooperação ou outro (especificar)

Recursos da UPC à disposição da fundação:

  • Financeiros: Valores em espécie.
  • Materiais:
  • Tipo: Bens materiais pertencentes UPC e colocados à disposição da fundação de apoio para o desenvolvimento dos projetos;
  • Valor: Valor atual dos bens materiais colocados à disposição da fundação de apoio pela UPC.
  • Humanos:
  • Quantidade: Quantitativo de pessoas do quadro da UPC envolvido nos projetos desenvolvidos pela fundação de apoio;
  • Valor: Despesa com o pessoal da UPC envolvido nos projetos desenvolvidos pela fundação de apoio.

 

Documentos

Os documentos  para download estarão disponíveis na Nuvem.

 

 

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