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Fapesp qualifica Inova para gestão de propriedade intelectual

Acordo possibilita a administração da PI de projetos financiados pela Fundação

  • Publicado: Terça, 03 de Novembro de 2020, 20h30
  • Última atualização em Terça, 03 de Novembro de 2020, 20h30

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e o Instituto Federal de São Paulo assinaram, em outubro, um acordo de gestão e compartilhamento de propriedade intelectual com o Núcleo Inovação Tecnológica (NIT-IFSP).

O acordo reconhece a Inova IFSP como qualificada para fazer a gestão da Propriedade Intelectual (PI) resultante dos projetos financiados pela Fapesp. Entre os compromissos estabelecidos no acordo cabe ao IFSP buscar todas as oportunidades de licenciamento e comercialização sobre a PI, reembolsando os custos da proteção nos casos de fomento pela Fundação, bem como repassar à Fapesp um percentual, a ser definido caso a caso, e não superior a 33%, conforme política de PI do órgão financiador. Outras informações sobre a política da Fapesp podem ser obtidas aqui.

O NIT possui suas atribuições definidas pela Lei de Inovação nº 10.973/2004 e dentre elas está a gestão da propriedade intelectual das instituições de ciência e tecnologia. No IFSP a política de Propriedade Intelectual é estabelecida pela Resolução nº 431/2011.

As comunicações de invenção, por parte dos pesquisadores do IFSP, devem ser realizadas pela página disponível no site da Inova IFSP.

 

 

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