Comunicado sobre pagamento de exercícios anteriores
As Pró-Reitorias de Administração e de Desenvolvimento Institucional divulgam comunicado sobre o pagamento de exercícios anteriores no contracheque de dezembro de 2017.
Comunicado Conjunto PRA/PRD nº 01/2017 (Tipo PDF, tamanho 78.59 KB).
Saiba mais.
Veja abaixo a palavra do reitor Eduardo Antonio Modena sobre o pagamento de exercícios anteriores:
Ao acessarem a programação para os recebimentos de janeiro, referentes a dezembro, muitos servidores encontraram informações do pagamento de exercícios anteriores, particularmente as pertinentes ao processo a que chamamos DI-DIII e à RSC, igualmente ocorreu no final de 2016. Da mesma maneira, entretanto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não liberou antecipadamente as informações sobre os pagamentos. Pior, não esclareceu sobre os critérios para os pagamentos, visto que alguns servidores, com relação ao DI-DIII, e a maioria dos que tinham o retroativo da RSC a serem pagos, não receberam na folha de dezembro de 2016, paga em janeiro de 2017.
Esta falta de informações causou mal-estar entre os servidores, e muitos cobraram da Reitoria, no geral, e da PRA e da PRD, em particular, os motivos para a diferenciação de tratamento aos servidores em condições muito próximas ou mesmo idênticas.
Num primeiro momento procuramos pelas informações, assim como fizeram as administrações de IF’s em todo o Brasil, visto que o problema não foi regional. Todas as (poucas) respostas que tivemos citaram critérios que, claramente, não foram utilizados, ou foram utilizados com erros.
É bom que se esclareça que tem sido política da gestão priorizar a tarefa de lançamento no sistema dos dados referentes a pagamentos de exercícios anteriores. Para todos os servidores, docentes e administrativos. Quando necessário, usamos do expediente de forças-tarefa, para que os dados estejam disponíveis para o MPOG bem antes da abertura da janela para pagamento de exercícios anteriores.
Mesmo assim, alguns servidores não tiveram este contracheque de exercícios anteriores, tanto em 2016 quanto agora. Conferimos todos os casos que nos chegaram em mãos referentes ao ano passado, bem como conferiremos os deste ano. Todos os dados estavam lançados no SIAPE, a prioridade no pagamento continua sendo, para nós, não explicada.
Sem obter informações confiáveis por via administrativa, passamos a pressionar politicamente o MEC. Por várias vezes, nas qualidades de Reitor, Pró-Reitores e outros gestores ligados ao problema, nos posicionamos firmemente contra a falta de isonomia neste processo de pagamento, e as consequências para a vida dos servidores, e mesmo para o Governo, da falta destas explicações. De certa forma, até por sermos o maior instituto, com mais servidores, assumimos a responsabilidade da liderança (junto com alguns outros IF’s mais proativos) nesta reivindicação.
É impossível saber o quanto de nossas contínuas pressões contribuiu para que neste ano houvesse novos pagamentos, mas é decepcionante constatar que, até o momento, a metodologia de pagamento continua da mesma forma, ou seja, ignorada.
Aproveito para ressaltar o comprometimento e a atividade dos servidores que, muitas vezes, vão além do horário de expediente, trabalham em recessos e procuram todas as formas para que nenhum colega perca uma oportunidade como esta, para recebimento dos seus direitos, mesmo quando os prazos para algumas atividades são exíguos e imprevistos.
Qualquer servidor que esteja na situação de, tendo direitos a pagamentos de exercícios anteriores, não tê-los recebido agora em janeiro de 2018 deve procurar o setor de gestão de pessoas da Reitoria ou dos câmpus e registrar o caso, para que possamos fazer conferências e levantamentos, encaminhando para o MPOG as discrepâncias constatadas.
Reconheço que o pagamento em si é uma notícia muito boa, mas que fica comprometida pela citada ausência de informações e de programação transparente por parte do MPOG. Espero que isso venha a ser corrigido, e enquanto não for, continuará sendo motivo para nossas manifestações de inconformismo.
Aproveito para, novamente, desejar aos colegas servidores um excelente início de 2018, um ano que promete ser particularmente desafiador para nós, como servidores públicos, como servidores da Educação.
03 de janeiro de 2018.
Eduardo Antonio Modena.
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