Participação Social
Nesta seção são divulgadas informações referentes às instâncias de participação social, audiências e consultas públicas e outras ações de estímulo à participação da comunidade interna e externa na gestão pública no âmbito do Instituto Federal de São Paulo.
Conforme descrito por Brasil. Controladoria-Geral da União (2019, p. 15):
Por meio das instâncias e mecanismos de participação social, o Estado disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre ações e projetos de relevante impacto ou interesse social. Por esse motivo, a Lei nº 12.527/2011 determinou que o acesso a informações públicas seja assegurado mediante a realização de audiências ou consultas públicas e pelo incentivo à participação popular.
Referência: BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6]. Brasília: fev. 2019, p. 15. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46643. Acesso em: 1 abr. 2021.
Ouvidoria-Geral
Audiências e Consultas Públicas
- Quarta audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
27 de setembro de 2023, às 19h - Terceira audiência pública de implantação do IFSP Campus Bauru
- Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
30 de agosto de 2023, às 19h
- Terceira audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
- Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
30 de agosto de 2023, às 19h
- Segunda audiência pública de implantação do IFSP Campus Bauru
Local: Câmara Municipal de Bauru - Rua Dom Pedro II, 1-50, Centro, Bauru-SP
18 de agosto de 2023, às 19h - Online - Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Bauru
- Local: Teatro Universitário da Faculdade de Odontologia de Bauru
11 de agosto de 2023, às 19h - Online - Segunda audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
- Local: Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (Acirc)
Avenida 12, n. 1636 (esquina com a Rua 3), Centro, Rio Claro - SP
25 de julho de 2023, às 19h - Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Rio Claro
- Local: Câmara Municipal de Rio Claro
Rua 3, n. 945, Centro, Rio Claro-SP
27 de junho de 2023, às 19h - Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Miracatu
- Local: Câmara Municipal de Miracatu
Av. Washington Luís, 200 - Centro, Miracatu - SP
20 de junho de 2023, às 18h - Terceira audiência pública de implantação do IFSP Campus Presidente Prudente
- Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Av. Washington Luiz, 544 - Centro, Pres. Prudente - SP - 18 de julho de 2023, às 19h
- Segunda audiência pública de implantação do IFSP Campus Presidente Prudente
- Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Av. Washington Luiz, 544 - Centro, Pres. Prudente - SP - 06 de junho de 2023, às 19h
- Primeira audiência pública de implantação do IFSP Campus Presidente Prudente
- Local: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Av. Washington Luiz, 544 - Centro, Pres. Prudente - SP - 16 de maio de 2023, às 19h
- Registros de audiências públicas para Implantação dos câmpus Avançado Ilha Solteira, Avançado Tupã, São Paulo - Pirituba e São José do Rio Preto.
- Audiência pública de apreciação da minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023
- Objetivo: apresentar a minuta final do PDI 2019-2023 à comunidade para posterior aprovação no Consup.
- Período: 13/02/2019.
Consultas Públicas
- Consulta pública: Políticas de Extensão, Pesquisa e Inovação do PDI 2024-2028
- Evento online de lançamento em 27/10/2023, às 10h, via transmissão no canal do IFSP no YouTube.
2. Concluídas
- Consulta pública: Definição da Missão, Visão e Valores do IFSP para o PDI 2024-2028
- Objetivo: coletar contribuições para determinar a Missão, Visão e Valores institucionais que orientarão o PDI 2024-2028 em elaboração.
- Período: 11/09/2023 a 11/10/2023.
- Consulta pública: Fundo Patrimonial
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento para criação do Fundo Patrimonial do IFSP.
- Período: 11/04/2023 a 10/05/2023.
- Consulta pública: Política Institucional de Alimentação e Nutrição Estudantil (PIANE)
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta da Política Institucional de Alimentação e Nutrição Estudantil (PIANE) do IFSP.
- Período: 14/12/2022 a 15/02/2023.
- Consulta pública: Política de Comunicação
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta da Política de Comunicação do IFSP.
- Período: 08/09/2022 a 30/09/2022.
- Consulta pública: Revisão dos regulamentos do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e Colegiado de Curso
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de revisão dos instrumentos normativos.
- Período: 25/11/2021 a 20/12/2021.
- Consulta pública: Currículos de Referência dos cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Objetivo: coletar contribuições para homologar os Currículos de Referência para os cursos da EJA no âmbito do IFSP.
- Período: 27/10/2021 a 16/11/2021.
- Consulta pública: Revisão do Regulamentação de Atividades Docentes do IFSP
- Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta de revisão da Regulamentação de Atividades Docentes do IFSP.
- Período: 17/09/2021 a 14/10/2021.
- Consulta pública: Regulamentação da Regência Compartilhada
- Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta de instrução normativa regulamentadora da Regência Compartilhada para docentes do IFSP.
- Período: 13/09/2021 a 11/10/2021.
- Consulta pública: Minuta sobre a Política de Acompanhamento de Egressos
- Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta da Política de Acompanhamento de Egressos do IFSP.
- Período: 06/08/2021 e 01/09/2021.
- Consulta pública para coleta de contribuições para revisão do Regulamento Disciplinar Discente
- Objetivo: coletar contribuições para consolidação da minuta de revisão do Regulamento Disciplinar Discente do IFSP.
- Período: 24/06/2021 a 14/07/2021.
- Consulta pública para normatizar procedimentos para a implantação e reformulação dos cursos técnicos
- Objetivo: coletar contribuições para aprimorar a minuta da instrução normativa que objetiva regulamentar os procedimentos para a implantação e reformulação dos cursos técnicos de nível médio no IFSP.
- Período: 23/04/2021 a 12/05/2021.
- Consulta pública sobre o teletrabalho
- Objetivo: coletar contribuições para instituir as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos câmpus e Reitoria do IFSP, para a implementação do programa de teletrabalho, em conformidade com a Instrução Normativa nº 65/2020/ME/SEDG/SGDP.
- Período: 29/03/2021 a 16/05/2021.
- Consulta pública para atualização do regimento interno e regulamento do Conselho de Ensino
- Objetivo: receber contribuições para atualização do regulamento interno e proposição de novo regimento interno do órgão colegiado
- Período: 19/01/2021 a 25/01/2021.
- Consulta pública sobre a proposta de Política de Inovação do IFSP
- Objetivo: coletar contribuições para a consolidação da minuta de Política de Inovação do IFSP.
- Período: 14/12/2020 a 17/12/2020.
- Consulta pública para revisão do regulamento do Napne
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de revisão do Regulamento do Núcleo de Apoio à Pessoa com Necessidades Educacionais Específicas (Napne).
- Período: 10/12/2020 a 08/02/2021.
- Consulta Pública das minutas dos Currículos de Referência dos Cursos Superiores de Graduação
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar as minutas dos currículos de referência dos cursos superiores de graduação.
- Período: a partir de 15/09/2020 com prazos finais distintos por minuta disponibilizada.
- Consulta pública da minuta do Currículo de Referência do Curso Superior de Engenharia Aeronáutica
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta do currículo de referência.
- Período: 26/11/2020 a 17/12/2020.
- Consulta pública das minutas dos Currículos de Referência dos Cursos Técnicos
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar as minutas dos currículos de referência dos cursos técnicos.
- Período: a partir de 06/10/2020 com prazos finais distintos por minuta disponibilizada.
- Consulta pública da minuta de Regulamento da Pós-Graduação Strictu Senso
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento da pós-graduação strictu senso.
- Período: 23/06/2020 a 07/07/2020.
- Consulta pública para atualização do Regulamento do Conselho Superior
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar minuta da atualização do regulamento do Consup.
- Período: 09/08/2019 sem data final informada.
- Consulta pública para criação da Incubadora de Empresas
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de criação da incubadora de empresas do IFSP.
- Período: 27/08/2018 a 10/09/2018.
- Consulta pública para da minuta de Regulamento da Concessão de Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar minuta do regulamento da concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão.
- Período: 05/06/2019 a 25/07/2019.
- Consulta pública da minuta de Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento de estágio curricular supervisionado do IFSP.
- Período: 02/05/2018 a 22/05/2018.
- Consulta pública da minuta de Diretrizes para o portal de Periódicos da Editora do IFSP
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de diretrizes para o Portal de Periódicos da Editora do IFSP.
- Período: 26/04/2018 a 04/06/2018.
- Consulta pública da minuta da Organização Didática dos Cursos da Educação Básica
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta da Organização Didática dos cursos da Educação Básica do IFSP.
- Período: 13/04/2018 a 02/05/2018.
- Consulta pública da minuta de Regulamento da Prestação de Serviços
- Objetivo: coletar contribuições para consolidar a minuta de regulamento da prestação de serviços pelo IFSP.
- Período: 30/01/2018 a 19/02/2018.
Conselhos e Órgãos Colegiados
- Conselho Superior (Consup)
- Conselho de Ensino (Conen)
- Conselho de Extensão (Conex)
- Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Conpip)
- Conselho de Inovação Tecnológica (CIT)
- Conselho de Câmpus (Concam) [acesse as informações de cada conselho na página do respectivo câmpus]
2. Órgãos Colegiados
- Colégio de Dirigentes (Coldir) [instância formada pelos diretores de câmpus, pró-reitores e reitor do IFSP]
- Comissão de Estudos de Atividades Docentes (Cead)
- Comissão de Estudos para Viabilizar o Ingresso de Refugiados e Imigrantes nos Cursos do IFSP (Ceim)
- Comissão de Ética (Coet) [Zela pelo cumprimento do Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal]
- Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
- Comitê de Ética no Uso dos Animais (CEUA)
- Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos (CIS)
- Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Copad)
- Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) [Acompanhamento da flexibilização de jornada técnico-administrativa]
- Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPA)
- Comissão Permanente do Plano de Dados Abertos (CPDA)
- Comissão Própria de Avaliação (CPA) [Instância responsável pela avaliação institucional no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)]
- Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne)
- Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi)
- Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade (Nugs)
Conferências
Esta subseção apresenta informações sobre Conferências previstas e realizadas pelo IFSP.
1. Conferências previstas:
- 13º CONICT - Congresso de Inovação, Ciência e Tecnologia - Edição Virtual e Presencial
- Data: 21 a 23/11/2022
2. Conferências realizadas:
- 1º Congresso dos Estudantes do IFSP
- Data: 28 e 29/05/2022
- 6º Congresso de Extensão e a Mostra de Arte e Cultura do IFSP (CONEMAC)
- Data: 24 a 26/05/2022
- 4º Congresso de Pós-Graduação do IFSP
- Data: 27 a 28/11/2019
- 4º Congresso de Educação Profissional e Tecnológica do IFSP
- Data: 18 a 20/09/2018
Avaliação de Serviços Públicos
Esta subseção apresenta informações sobre avaliação de serviços públicos prestados pelo IFSP, como a composição do Conselho de Usuários de Serviços Públicos (Consusp), pesquisas previstas, em andamento e realizadas e seus respectivos resultados apresentados pela Ouvidoria-Geral do IFSP.
Em conformidade com o que preconiza o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492/2018, que estabelece o Código de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos, o IFSP realizou em 2021 a primeira composição de seu Conselho de Usuários de Serviços Públicos, por meio do qual foram avaliados os 10 serviços para público externo disponíveis na Carta de Serviços ao Usuário do IFSP no portal Gov.br.
A avaliação ocorreu por meio de enquetes produzidas e respondidas por meio da Plataforma Conselho de Usuários da Controladoria-Geral da União e os dados coletados estão em fase de análise e consolidação na forma de relatórios para os gestores de serviços e, posteriormente, serão divulgados nesta subseção.
Outras Ações
Esta subseção apresenta outras ações do IFSP que objetivam o fortalecimento da participação e do controle social na gestão institucional.
Conforme descrito pela Pró-Reitoria de Administração:
2. Série Diálogos Extensionistas
Diálogos Extensionistas é uma série de transmissões organizadas pela Diretoria de Desenvolvimento Extensionista da Pró-Reitoria de Extensão (PRX), cujo objetivo é aproximar as comunidades interna e externa do IFSP com as áreas temáticas extensionistas, bem como proporcionar conversas sobre assuntos atuais que envolvam a PRX.
Cultura e Ações Musicais [30/03/2022]
Comunicação e Ações de Rádio e TV [24/02/2022]
Direitos Humanos e Justiça [19/02/2022]
Protagonismo Discente em Ações Extensionistas [30/11/2021]
Ações de Extensão na Retomada das Atividades Presenciais [29/10/2021]
Redes Sociais