Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
FacebookTwitterYoutube

Portal do IFSP adequa-se à Lei de Acesso à Informação

O portal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo disponibiliza, a partir de 16 de maio, novas ferramentas de transparência aos usuários.

As mudanças visam divulgar informações de interesse público, fomentando, assim, o desenvolvimento da cultura da transparência na administração pública e conscientização do direito fundamental de acesso à informação, em cumprimento da Lei n.º 12.527/2011.

A Lei de Acesso à Informação foi debatida pela sociedade, discutida e aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. As discussões foram originadas no âmbito do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, órgão vinculado à Controladoria Geral da União.

Com a aprovação da lei, o Brasil amplia a participação cidadã e fortalece os instrumentos de controle da gestão pública. Pesquisas mostram que a confiança da população no serviço público aumentou em países onde há lei de acesso.

De acordo com os artigos 1º e 2º da Lei n.º 12.527/2011, os órgãos públicos e também os privados sem fins lucrativos que recebem recursos públicos, devem divulgar informações de interesse público, independentemente de solicitações.

O portal do IFSP ganhou o item “Acesso à Informação” no seu menu, onde estão dados sobre a Instituição, como ações e programas, auditorias, convênios, despesas, licitações e contratos, nomes de todos os servidores, perguntas e respostas e Serviço de Informação ao Cidadão. Acesse em: www.ifsp.edu.br/acessoainformacao.

A Lei de Acesso à Informação também prevê recursos que garantem a acessibilidade de portadores de necessidades especiais. No portal do IFSP, os internautas com baixa visibilidade podem aumentar a fonte dos textos, facilitando, assim, a leitura das informações disponibilizadas pela Instituição.

Para disseminar as atividades realizadas pelo Instituto Federal de São Paulo para um público diversificado, utilizamos redes sociais, como o Twitter (@IFSaoPaulo) e Facebook (Página IFSP – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).

O cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo cumpre mais uma vez seu papel, contribuindo para a inserção social, a formação integradora e a produção do conhecimento.

Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011

Cartilha “Acesso à Informação Pública”

Grupo de Trabalho do IFSP criado para executar as ações previstas na Lei n.º 12.527/2011


 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - Cep: 01109-010

Movido à Joomla!