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IFSP e instituições ligadas à educação e à ciência discutem a MP 914

 Instituições se reuniram para avaliar e discutir o Programa Future-se e a MP nº 914/19.

  • Publicado: Quinta, 23 de Janeiro de 2020, 13h12
  • Última atualização em Terça, 28 de Janeiro de 2020, 07h53

O IFSP e outras instituições ligadas à educação e à ciência se reuniram na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no dia 22 de janeiro, para avaliar e discutir o projeto Future-se e a Medida Provisória (MP) nº 914/19, que altera o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino.

As entidades participantes concordaram que ambas as iniciativas do governo federal são uma afronta à autonomia universitária, garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal.

Em relação à MP 914, as entidades referendaram a nota da SBPC e decidiram sugerir uma reunião da Andifes, do Conif e da SBPC com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para reivindicar a sua devolução ao Executivo, uma vez que os requisitos de relevância e urgência necessários a uma medida provisória não são justificáveis neste caso.

Quanto ao Future-se, ficou definido que as providências nos campos jurídico e legislativo só serão discutidos quando o projeto de lei for enviado ao Congresso.

Além do IFSP, representado na ocasião pelo reitor, Eduardo Modena, e pelo assessor da reitoria Newton Lima, participaram da reunião UFRJ, UNB,  Unicamp, Unifesp, UFABC, SBPC e Anped.

 

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