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Comissões se reúnem para discutir regulamentação do trabalho remoto e da jornada de 30 horas

  • Publicado: Segunda, 24 de Setembro de 2018, 08h26
  • Última atualização em Segunda, 24 de Setembro de 2018, 08h35

A comissão de estudos visando ao atendimento às Instruções Normativas nº 01 e nº 02 do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) se reuniu na tarde da última quinta-feira, 20, para dar início às discussões sobre as adequações necessárias à Portaria do IFSP nº 2.062, que regulamenta o trabalho remoto na Instituição. 

A Portaria IFSP nº 2.062 foi criada em 5 de julho de 2018, mas deverá ser revista, haja vista a publicação, nas últimas semanas, dessas duas Instituições Normativas (IN). A IN nº 01, de 31 de agosto, orienta sobre o desenvolvimento do trabalho dos servidores federais nas modalidades por tarefa, semipresencial e teletrabalho. Já a IN nº 02, de 12 de setembro – republicada em 21 de setembro por incorreção no original –, dispõe sobre o controle de frequência e de horários, entre outros assuntos. 

Dessa maneira, a comissão do IFSP irá se reunir semanalmente para acompanhar as atualizações das instruções normativas e analisar os documentos. 

Ademar Bernardes Pereira Júnior, membro da comissão, explicou que a orientação do reitor Eduardo Antonio Modena, em informe por meio do chefe de gabinete Aldemir Versani de Souza Callou, é causar o menor impacto possível na vida do servidor e garantir, da melhor forma, a prestação do serviço público, buscando sempre atender ao princípio constitucional da eficiência na administração pública. 

Na reunião da próxima semana, estarão presentes os servidores do IFSP que participaram do Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, realizado em Maceió entre 18 e 21 de setembro. Eles trarão as discussões feitas em âmbito nacional acerca das normativas.

Comissão das 30 horas

A Comissão de 30 horas, que estuda a flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos do IFSP, também se reuniu na tarde de quinta-feira (20). Ivanilza Fonseca Alves da Costa, membra da comissão, explicou que foram definidos os próximos passos do estudo que será realizado nos câmpus do IFSP. 

Por videoconferência, a ser realizada na próxima segunda-feira, as subcomissões locais das 30 horas receberão orientações sobre os documentos que os setores dos câmpus devem preencher para mapear seus trabalhos. Com base nesses estudos, com o alinhamento às novas instruções normativas e com as orientações da CGU, será possível uma definição sobre a permanência ou não da jornada de 30 horas de trabalho semanais dos técnicos administrativos. 

A reunião de alinhamento entre a Comissão de 30 horas e a Comissão que avalia as INs deve acontecer em meados de outubro. 

Documentos:

Portaria nº 3039, de 17 de setembro de 2018 – composição da Comissão de Estudos das INs nº 01 e nº 02

Instrução Normativa nº 01, de 31 de agosto de 2018 

Instrução Normativa nº 02, de 12 de setembro de 2018 – republicada em 21 de setembro de 2018

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