Planejamento da Contratação
A Coordenadoria de Planejamento de Contratações e Aquisições - CPCA é responsável pela inserção das demandas da Reitoria no PAC e por orientar os câmpus do IFSP com relação aos procedimentos e prazos do sistema PGC. É responsável, também, por orientar com relação aos procedimentos administrativos dos documentos pertinentes ao planejamento da contratação.
Para informações sobre o PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - CLIQUE AQUI.
Documentos
- Documento de Formalização de Demanda - DFD
- Documento de Oficialização de Demanda - DOD (TIC)
- Estudo Técnico Preliminar Digital - ETPD
- Gestão de Riscos
- Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT e CATSER)
- Termo de Referência e/ou Projeto Básico
- Pesquisa Mercadológica e Análise crítica da pesquisa de Preços
- Mapa Comparativo de Preços ou Mapa de Preços Praticados
Documentos da CPCA:
- Para acessar o documentos referentes a Coordenadoria de Planejamento da Contratação - CLIQUE AQUI.
- Para acessar a relação de modelos de documentos cadastrados no SUAP - CLIQUE AQUI.
Legislação
- Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021
- Decreto Federal nº 10.024/2019
- IN SEGES nº 05/2017
- IN SGD nº 01/2019 e IN nº SGD 31/2021
- IN SEGES nº 01/2019
- IN SEGES/ME nº 40/2020
- Portaria SEGES/ME nº 8.678/2021
- IN nº 73/2020 e IN nº 65/2021
- Decreto Federal nº 7.983/2013
Estudo Técnico Preliminar Digital - ETPD
Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.
Para saber mais, clique e conheça mais sobre a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 e o Perguntas Frequentes.
Links importantes:
Gestão de Riscos
O módulo de Gestão de Riscos do sistema de compras do governo federal foi lançado no dia 13.09.2021.
A funcionalidade atende à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e à Portaria Seges/ME nº 8.678/2021, que regulamenta a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Para mais informações, acesse https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/setembro/ministerio-da-economia-lanca-modulo-de-gestao-de-riscos-no-sistema-de-compras-publicas-do-governo-federal.
Catálogo de Materiais e Serviços
(CATMAT e CATSER)
Com o objetivo de simplificar a pesquisa de itens catalogados, reduzir tempo na busca por itens e disponibilizar dados confiáveis, o Ministério da Economia oferece o Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT/CATSER) do SIASG.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/catalogo
Termos de Referência ou Projeto Básico (Modelo AGU)
Para elaboração do Projeto básico e/ou Termo de Referência, o IFSP utiliza os modelos disponibilizados pela AGU.
Qualquer alteração realizada no modelo disponibilizado pela AGU deve ser indicada no processo administrativo para a Procuradoria Regional Federal - PRF.
Ferramentas para auxílio na Pesquisa de Preços
Para mais informações sobre o Painel de Preços, acesse: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/painel-de-precos
Para solicitar acesso a plataforma BANCO DE PREÇOS, favor preencher o questionário disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEGXnwwsI_MgMSKb89x2tGtuur2EMlSi3IPvMAdww27ig6AQ/viewform
Em caso de dúvidas e maiores esclarecimentos, enviar e-mail para .
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