Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID
CPGID
A Comissão de Governança do IFSP Digital - CPGID foi constituída com as finalidades:
- Planejar, alinhar e acompanhar ações estratégicas na gestão de documentos e processos eletrônicos;
- Normatizar as ações relacionadas a documentos e processos eletrônicos;
- Atender às demandas de órgão externos e legislações relacionadas a documentos e processos eletrônicos;
- Orientar o público interno e externo do IFSP nos procedimentos relacionados a documentos e processos eletrônicos do IFSP, consultando instâncias superiores e comissões pertinentes.
Destaque:
- Em 03 de abril de 2023:
TCU informa o encerramento do monitoramento do Tribunal quanto ao atendimento do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário, considerando cumpridas as recomendações e parabenizando o IFSP pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria.Veja texto destacado do referido documento:"5. Assim sendo, parabeniza-se a IFE pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria, eis que, consoante as informações apresentadas pela entidade e verificadas pelo Tribunal, todos os novos autos vêm sendo autuados em formato eletrônico e existe ferramenta de pesquisa pública do teor dos processos."Saiba mais, acessando a aba "Documentos Externos"
- Em 05 de julho de 2023:
Publicada no sítio do Escritório de Processos matéria que trata da ativação no Suap da consulta pública de inteiro teor aos processos eletrônicos do IFSP.Saiba mais, clicando no link abaixo:Ativação da Consulta Pública Inteiro Teor para os Processos Eletrônicos do IFSP (Atualização constante)
Membros
| PORTARIA Nº 5591/IFSP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | |
| Nome | Função |
| Antonio Airton Palladino | Presidente |
| Suzana Mayumi Iha Chardulo | Suplente |
| Regiani Aparecida da Silva | Secretária |
| Adalberto Rodrigues Queiroz | Membro |
| Ana Paula de Oliveira Gonçalves | Membro |
| Júlio Cesar Ribeiro Pinto | Membro |
Legislações
| Decretos: |
| Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| Portarias: |
| Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino. |
| Resoluções: |
| Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Versão 2. Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21 de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012. |
Portarias IFSP
| PORTARIA Nº 5591/IFSP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera, em parte, a Portaria no 1750, de 27 de abril de 2023, instituída pela Portaria 3929, de 12 e julho de 2022, que constituiu a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID. Dispensa o servidor PIERRE AQUINO CARNEIRO, arquivista e designa o servidor JÚLIO CESAR RIBEIRO PINTO, para compor a CPGID. Altera, em parte, a Portaria no 6396, de 27 de outubro de 2022, instituída pela Portaria 3929, de 12 e julho de 2022, que constituiu a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID. - Dispensa a servidora LUCIANA APARECIDA SANTOS DE BARROS e designa o servidor ADALBERTO RODRIGUES QUEIROZ, para compor a CPGID. Altera, em parte, a Portaria nº 5480/IFSP, de 16 de setembro de 2022, instituída pela Portaria 3929, de 12 e julho de 2022, reconstituindo a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID e determinando suas finalidades. Altera, em parte, a Portaria nº 3929/IFSP, de 12 de julho de 2022, reconstituindo a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID e determinando suas finalidades. Constitui a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital – CPGID. Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP. Aprova a alteração da data limite da ativação da consulta pública de inteiro teor para os novos processos eletrônicos assinalados no cronograma como de curto prazo, que passa de 01/01/2022 para 01/07/2022 e revogar o Anexo I da Portaria nº. 6129/IFSP, de 17 de novembro de 2021, que está sendo substituído pelo Anexo I - Plano de Ação para atendimento ao Acórdão 484/2021 - TCU – Plenário v2, desta portaria. Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas. Considerando o Ofício nº 000.439/2021-SECEXEDUCAÇÃO, que comunica a determinação do Acórdão 484/2021 - TCU - Plenário ao IFSP para providenciar a elaboração de um plano de ação destinado à implementação de meio eletrônico para realização de processos administrativos, e a consulta pública do inteiro teor dos documentos e processos administrativos mediante ferramenta de transparência ativa; e a Portaria nº 4772/IFSP, de 26 de agosto de 2021, que define atribuições do Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital - NGPID e designa servidores para nova composição, e o que consta no Processo nº 23305.015054/2021-83. Define as atribuições do Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital (NGPID) para planejar, implementar e acompanhar projetos relacionados a documentos e processos eletrônicos em sistema informatizado, e alterar a composição de seus membros. Portaria n.º 2.059/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 Designa servidores para constituírem o Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital. |
Documentos IFSP
| Dezembro/2023 |
| COMUNICADO N.º 3/2023 - CPGID/RET/IFSP de 08/12/2023 - Proteção de Dados Pessoais / Sensíveis - Novas diretrizes para o atendimento ao Acórdão 484/2021 - TCU - Plenário |
| Agosto/2023 |
| OFÍCIO Nº 13/2023 - PRO-PRD/RET/IFSP de 09/08/2023 - Diretrizes do TCU para o atendimento ao Acórdão 484/2021 - TCU - Plenário (Conforme reunião do Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional com auditores do TCU em julho/2023). COMUNICADO N.º 1/2023 - CPGID/RET/IFSP de 14/08/2023 - TREINAMENTO DOS OPERADORES NO SERVIÇO "PROTOCOLAR DOCUMENTOS JUNTO AO IFSP" DO GOVERNO DIGITAL |
| Março/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO N.º 1/2023 - CPGID/RET/IFSP - RELATÓRIO DE REGISTRO DE MEDIDAS ADOTADAS - RRMA de 15/03/2023 - Período de Atualização: outubro/2022 a fevereiro/2023 RELATÓRIO COMISSÃO N.º 2/2023 - CPGID/RET/IFSP - RELATÓRIO SEMESTRAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2º Semestre 2022 |
| Dezembro/2022 |
| COMUNICADO N.º 4/2022 - CPGID/RET/IFSP N.º 4/2022 - CPGID/RET/IF de 29/12/2022 - Ferramenta sem custo para anonimização de dados pessoais e dados pessoais sensíveis aprovada pela DTI-PRD |
| Novembro/2022 |
| OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2022 - CPGID/RET/IFSP de 09/11/2022 - Solicitação de preenchimento do Documento de Autorização de Consulta Pública de Processos Eletrônicos - Acórdão 484/2021 - TCU Plenário. |
| Setembro/2022 |
| OFÍCIO N.º 3/2022 - CPGID/RET/IFSP de 20/09/2022 - Esclarecimentos sobre a decisão da não migração para o SEI para a utilização de documentos e processos eletrônicos. |
| Junho/2022 |
| COMUNICADO N.º 3/2022 - NGPID/RET/IFSP de 30/06/2022 - Alteração da data de início para a ativação da consulta pública dos tipos de processos referentes ao Acórdão 484/21 - TCU - Plenário no âmbito do IFSP. |
| Maio/2022 |
| OFÍCIO N.º 1/2022 - NGPID/RET/IFSP de 24/05/2022- Definição dos Modelos de Documentos Eletrônicos e Tipo de Processo Eletrônico para o trâmite de documentos e processos físicos. |
| Dezembro/2021 |
| COMUNICADO N.º 1/2021 - NGPID/RET/IFSP de 13/12/2021 - Informações e orientações referentes ao Acórdão 484/21 - TCU - Plenário no âmbito do IFSP. |
| Outubro/2021 |
| OFÍCIO CIRCULAR N.º 2/2021 - NGPID/RET/IFSP de 18/10/2021 - Consulta às áreas do IFSP sobre os tipos de processos trabalhados e a definição dos prazos para a liberação da consulta pública de inteiro teor dos processos, para atendimento ao Acórdão 484/21 do TCU. |
| Setembro/2021 |
| Processo 23305.011633.2021-57 - "Planejamento e monitoramento de ações para adequação do IFSP ao Acórdão 484/21 TCU - plenária" que manterá todo o histórico das atividades realizadas para o atendimento do referido acórdão deixando esse processo público para consulta. |
Documentos Externos
| Abril/2023 |
| Neste Ofício o TCU informa o encerramento do monitoramento do Tribunal quanto ao atendimento do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário, considerando cumpridas as recomendações e parabenizando o IFSP pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria. Veja texto destacado do referido documento: "5. Assim sendo, parabeniza-se a IFE pelo atingimento dos objetivos almejados pela auditoria, eis que, consoante as informações apresentadas pela entidade e verificadas pelo Tribunal, todos os novos autos vêm sendo autuados em formato eletrônico e existe ferramenta de pesquisa pública do teor dos processos." |
| Junho/2021 |
| Ofício-circular 1/2021-TCU/SecexEducação, de 15/06/2021. Processo TC 027.948/2019-6. Natureza: notificação do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário. Os dois objetivos principais da auditoria realizada pelo TCU são: a) que as IFEs implementem meio eletrônico para a realização de processo administrativo, de modo que os autos sejam autuados em formato digital (item 9.1.1 do Acórdão); e b) que seja possível a consulta pública do inteiro teor dos documentos e processos eletrônicos administrativos mediante ferramenta de transparência ativa - Pesquisa Pública (item 9.1.2). |
| Março/2021 |
| 9.1.1. implementem meio eletrônico para a realização de processo administrativo, de modo que os novos autos sejam autuados em formato digital, nos termos do Decreto 8.539/2015 e da Portaria-MEC 1.042/2015; 9.2.2. disponibilizem em destaque nos seus portais da internet, na página inicial ou na própria de transparência, botão específico da funcionalidade de Pesquisa Pública das ferramentas de processo eletrônico... |
Materiais Disponibilizados
O IFSP Digital é suportado pelos servidores do Escritório de Processos e realiza a gestão dos módulos de Documentos e Processos Eletrônicos no SUAP e as demais ações operacionais relacionadas a eles.
Em Manuais.IFSP, na prateleira sobre Governança do IFSP Digital encontram-se alguns tutoriais, os quais tratam de procedimentos ligados a muitas ações que vem sendo trabalhadas nesta Comissão, dentre os quais destacamos:
Contatos
Central de Serviços: Para atendimento à quaisquer assuntos relativos à Documentos e Processos Eletrônicos do IFSP. Saiba como, acessando o Tutorial: Abrindo Chamado na Central de Serviços para Suporte do IFSP Digital
Redes Sociais