IFSP institui procedimento para movimentação funcional em casos de violência doméstica e familiar

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) do IFSP, instituiu o procedimento para movimentação funcional de servidoras e servidores em situação de violência doméstica e familiar, conforme Comunicado n.º 6/2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar as medidas institucionais de proteção e acolhimento a pessoas que estejam vivenciando esse tipo de situação. O procedimento está fundamentado na Portaria Conjunta MGI/MMulheres nº 88/2025, que estabelece diretrizes para o acolhimento e a proteção de servidoras e servidores da Administração Pública Federal vítimas de violência doméstica e familiar.

Entre as medidas previstas estão a possibilidade de remoção para outra unidade do IFSP, composição de força de trabalho em outra instituição ou redistribuição para outra Instituição Federal de Ensino, conforme análise de cada caso.

Segundo a Diretora Adjunta de Saúde e Qualidade de Vida de Pessoal, Nathália Senger Medeiros, a medida dialoga com a necessidade de ampliar mecanismos institucionais diante da realidade atual. “A violência doméstica é um problema social que ainda impacta profundamente a vida de muitas pessoas. Criar mecanismos institucionais de proteção é fundamental para que o serviço público também cumpra seu papel na rede de cuidado e enfrentamento a essa realidade”.

A medida reforça o compromisso do IFSP com o acolhimento e a proteção de sua comunidade, contribuindo para o enfrentamento institucional da violência doméstica e familiar.

As orientações e instruções sobre o procedimento estão disponíveis nos Manuais do IFSP.

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