Atendimento ao Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020:   Compõem o rol de responsáveis o dirigente máximo e os ocupantes de cargo de direção imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente. Também são incluídos os substitutos que ocuparam o cargo por período significativamente longo, no qual tenham praticado atos relevantes para a...

Atendimento ao Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020:   Compõem o rol de responsáveis o dirigente máximo e os ocupantes de cargo de direção imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente. Também são incluídos os substitutos que ocuparam o cargo por período significativamente longo, no qual tenham praticado atos relevantes para a...