IFSP abre consulta pública sobre resolução que regulamentará concessão de bolsas
A comunidade do IFSP já pode fazer sugestões para a minuta da resolução que regulamentará a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento institucional e intercâmbio, no âmbito do Instituto. As sugestões deverão ser encaminhadas para o Coordenador de Pesquisa e Inovação de cada câmpus até o dia 25 de junho. Após o período de consulta pública o documento será encaminhado ao Conselho Superior (Consup) para análise.
Cada câmpus deve enviar um único arquivo para , com o recurso de “controlar alterações” do editor de textos ativado, indicando no título “Resolução de Bolsas – Sugestões do Campus XXX”, substituindo XXX pelo nome do câmpus. O envio do arquivo ficará a cargo do Coordenador de Pesquisa e Inovação, que fará a compilação das sugestões.
A resolução estabelece as normas e condições para a concessão de bolsas a servidores, tanto a docentes quanto a técnicos administrativos, ativos e inativos, estudantes e egressos até 1 ano do IFSP bem como a colaboradores externos, estudantes de outras instituições educativas e outros cidadãos alcançados por programas e projetos de interesse institucional.
O regulamento decorre da necessidade de atualizar as regras no IFSP para atendimento do que preconiza o novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia e a Portaria Setec/MEC n.º 58, de 21 de novembro de 2014, que regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio pagas pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Para a construção da minuta foram analisadas resoluções de outros Instituto Federais e a legislação pertinente ao tema. A legalidade do texto atual foi analisada pela Procuradoria Federal junto ao IFSP e foram consultadas todas as pró-reitorias para que se chegasse ao texto atual.
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