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Sustentabilidade
Apresentação Equipes e contatos Documentos ODS Redes PLS Notícias Apresentação A partir da edição do Decreto Nº 7746 de 05 de junho de 2012, que regulamentou o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que visa estabelecer critérios e práticas para a promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável pela Administração Pública Federal direta, autárquica e...
- publicado
- 26/10/22
- 11h18
Acesso à Informação
Esta seção apresenta a compilação das principais obrigações legais do órgão na divulgação de dados.
Tags: acesso à informação , transparência , Lei de Acesso à Informação , Serviço de Informação ao Cidadão , Transparência Ativa
Última atualização em 03/02/2026, 17h49
- publicado
- 03/11/13
- 11h14
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