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Última atualização em Sexta, 24 de Julho de 2026, 18h54

Sustentabilidade

  Apresentação Equipes e contatos Documentos ODS Redes PLS Notícias Apresentação A partir da edição do Decreto Nº 7746 de 05 de junho de 2012, que regulamentou o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que visa estabelecer critérios e práticas para a promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável pela Administração Pública Federal direta, autárquica e...

  • publicado
  • 26/10/22
  • 11h18

Acesso à Informação

Esta seção apresenta a compilação das principais obrigações legais do órgão na divulgação de dados.

  • publicado
  • 03/11/13
  • 11h14
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