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Bancada paulista aprova emenda de R$ 100 milhões para o IFSP

A bancada parlamentar de São Paulo no Congresso Nacional, integrada por 70 deputados e três senadores, acolheu o pedido do reitor do IFSP, Eduardo Antonio Modena, e aprovou, na última quarta-feira (18), a emenda ao Orçamento da União.

  • Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 18h43
  • Última atualização em Terça, 12 de Dezembro de 2017, 10h26
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A emenda, que foi apresentada formalmente pelos deputados Paulo Teixeira (PT), Fausto Pinato (PP) e Gilberto Nascimento (PSC), destinou ao Instituto Federal de São Paulo R$ 100 milhões que deverão ser aplicados, em 2018, em reformas, ampliações de instalações e aquisição de equipamentos.

A emenda é resultado de um trabalho articulado entre o reitor, os pró-reitores Silmário Batista dos Santos e Wilson de Andrade Matos, e os assessores Newton Lima e Alexandre Chahad. A equipe foi responsável por visitar o gabinete de todos os integrantes da bancada paulista expondo a dramática situação orçamentária vivida pelo IFSP, que nos últimos seis anos ampliou em mais de 80% o número de alunos atendidos e viu seu orçamento despencar na mesma proporção.

“Apenas 20 emendas podem ser adicionadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018. Elas são disputadíssimas e também contemplam as demandas do governador, do prefeito da capital e dos três senadores”, explica o reitor, que planeja as novas medidas para assegurar uma melhoria no orçamento do IFSP. Segundo Modena, o próximo passo é garantir, nas próximas semanas, que o relator setorial, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), inclua a emenda em seu relatório.

“Vários diretores fizeram uma mobilização junto aos prefeitos e parlamentares de suas regiões, sensibilizando-os com a nossa situação e a missão de continuar oferecendo um ensino gratuito e de qualidade, isso contribuiu muito nessa nossa empreitada”, assegura o reitor. A articulação dos diretores também resultou em emendas individuais que contribuirão para os recursos dos câmpus.

Essa ação foi necessária visto que no projeto enviado ao Congresso pelo Ministério da Educação (MEC) não há previsão de recursos que viabilizem a compra de livros, equipamentos e computadores, etc. (despesas de capital).

Na mesma data, outra vitória foi obtida pelos Institutos Federais. As bancadas das Comissões de Educação da Câmara e do Senado aprovaram emendas para os IFs de todo o Brasil. Modena revela que a obtenção desses recursos foi resultado de um trabalho árduo e planejado do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Os integrantes do órgão têm sistematicamente participado de reuniões com as comissões de Educação defendendo os IFs e a importância dos recursos para a manutenção dos Institutos.

Saiba mais

Depois de quatro anos, a bancada paulista voltou a destinar uma de suas 20 emendas ao Instituto Federal. A emenda, a exemplo daquelas que foram destinadas às Universidades Federais, Santas Casas, obras do Metrô na capital, etc., não é IMPOSITIVA, isto é, o governo não tem obrigação legal de pagá-las. Nas regras atuais, cada bancada estadual tem direito a escolher duas áreas que terão emendas impositivas. Os deputados federais paulistas, por maioria, elegeram priorizar as áreas de assistência à saúde e apoio à agricultura para destinar os 168 milhões que dispõem para tal fim, que serão rateados, igualmente entre os 73 parlamentares (70 deputados e 3 senadores) para a aquisição de ambulâncias, equipamentos hospitalares, tratores, basculantes etc., que serão destinados aos municípios paulistas.

Numa analogia bancária, nas palavras do coordenador da Bancada, deputado Luiz Lauro Filho, esses valores são “cheques visados” que serão compensados em 2018 pelo poder executivo. As demais 18 emendas são “cheques pré-datados” que estarão vinculadas aos respectivos ministérios, foram atribuídos valores iguais de 100 milhões e que precisarão ainda ser avalizados pelos relatores setoriais (da educação e cultura) e geral do orçamento de 2018. Nessas etapas costumam haver alteração dos valores propostos até a aprovação final pelo congresso.

Duas tarefas políticas precisam ser executadas para que o IFSP tenha seu orçamento de 2018 melhorado:

1º) garantir, neste ano, que a lei orçamentária, a ser aprovada pelo Congresso, tenha o maior valor possível para investimentos (hoje é zero), e

2º) que em 2018 o MEC execute o valor final consignado.

Portanto, estar entre as 18 emendas paulistas não impositivas é condição necessária, mas não suficiente, para que o IFSP possa dispor de recursos para investimentos.

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