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Abertas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Bolsa Permanência 

Benefício é destinado a estudantes de graduação; inscrições até 30 de julho

  • Publicado: Sexta, 23 de Junho de 2023, 14h06
  • Última atualização em Sexta, 23 de Junho de 2023, 16h06
  • Acessos: 15468

O Ministério da Educação autorizou a reabertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para 2023. O valor atual do benefício é de R$ 1.400, e é pago para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. 

Conforme a portaria publicada no dia 9 de maio, no Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 3 a 30 de junho julho e são destinadas aos estudantes indígenas e quilombolas não contemplados pelo Programa Bolsa Permanência - PBP.

Estudantes já inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) que não foram contemplados com as vagas ofertadas em 2022 e cuja inscrição se encontra na situação “AGUARDANDO ANÁLISE DO PRÓ-REITOR”, terão os cadastros analisados.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP serão realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 23 de junho a 14 de agosto

Para inscrever-se, o estudante deve ter cadastro no portal Gov.br e enviar a documentação comprobatória exigida.

Confira o tutorial de como se cadastrar no gov.br.

Segundo o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior. 

O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade. 

Links

- Portaria MEC nº 389/13

- Portaria MEC nº 09/2023

- Portaria MEC nº 13/2023 - Altera a Portaria SESu nº 9/2023

- Perguntas e respostas sobre PBP

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