Portaria Normativa nº 113/2024 - IFSP, de 11 de dezembro de 2024

Institui a Política de Controle de Acesso do Módulo Documentos e Processos do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Portaria Normativa nº 109/2024 - IFSP, de 8 de agosto de 2024

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 108, de 25 de julho de 2024.

Portaria Normativa nº 54/2022 - RET/IFSP, de 30 de maio de 2022

Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP.

Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico pelos órgãos federais.

Portaria Interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015

Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013 (MEC)

Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino.

Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades Meio.