Assistência Estudantil
O que é?
A Assistência Estudantil do IFSP é uma política institucional, pautada no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que visa garantir condições de permanência para o êxito dos nossos estudantes, durante o decorrer de seu curso, para que o direito e o acesso à educação, de fato, se realize.
Na Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFSP, estão previstas ações que visam a permanência do estudante em situação de vulnerabilidade social, nas quais se encontram os auxílios transporte, alimentação, moradia, saúde e apoio aos estudantes-pais. Estão previstas, ainda, ações amplitude universal, visando a inclusão de pessoas com necessidades educacionais específicas, o acesso a materiais didáticos-pedagógicos, ações de cultura, esporte e inclusão digital.
Auxílio Alimentação: É um auxílio financeiro que tem por objetivo garantir e disponibilizar condições de que o estudante usufrua de ao menos uma refeição por dia. É pago mensalmente, e caso o aluno não frequente as aulas todos os dias ele poderá ser oferecido de forma parcial, calculado pela quantidade de dias que o aluno frequenta a aula.
Auxílio Creche (apoio aos estudantes pais e mães): Tem o objetivo de disponibilizar auxílio financeiro a estudantes pais e mães de crianças de até 11 anos, 11 meses e 29 dias. O auxílio será pago a um único filho. Caso o estudante tenha filho com necessidades especiais comprovadas por laudo médico, o auxílio poderá ser pago mesmo que a idade seja superior à citada anteriormente.
Apoio didático-pedagógico: É um auxílio financeiro que tem o objetivo de contribuir para que o aluno possa comprar materiais didáticos referentes à disciplina do curso ou a projetos que realizam. Será concedido uma vez ao semestre.
Auxílio Moradia: É um auxílio financeiro que tem o objetivo de contribuir para que o aluno possa arcar com as despesas de aluguel. Será pago mensalmente e se destina aos estudantes cuja família não resida no município em que está situada a unidade do IFSP em que ele estuda, ou que resida a uma distância acima de 50 km do câmpus.
Auxílio Transporte: É um auxílio financeiro, pago mensalmente, que tem o objetivo de contribuir para que estudante possa custear o seu deslocamento até o câmpus. O valor do auxílio transporte será calculado com base nas tarifas diárias do transporte público utilizado.
Auxílio Saúde: Tem por objetivo atender estudantes que apresentem problemas de saúde que comprometam o seu desempenho acadêmico. Prioritariamente serão atendidas situações em que houve dificuldade no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse auxílio tem caráter emergencial, podendo ser solicitado quando necessário.
Quem pode participar?
Todos os estudantes regularmente matriculados no IFSP podem participar dos Editais de Assistência Estudantil, entretanto, é necessário se atentar às exigências e critérios de cada Programa, que estarão descritos no Edital do câmpus.
Como participar?
No Campus em que você estuda, existe um setor responsável pela execução da Política de Assistência Estudantil do IFSP: a Coordenadoria* Sociopedagógica (CSP), composta por uma equipe técnica constituída por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em assuntos educacionais.
Para informações sobre critérios, período de inscrições, abertura de editais, dentre outras; você poderá procurar os profissionais da CSP, bem como, acessar as informações sobre Assistência Estudantil disponibilizadas no site e nos murais de comunicação do seu câmpus.
*No Campus São Paulo este setor se refere à Diretoria Sociopedagógica.
E os estudantes do PROEJA?
Os estudantes do PROEJA também são contemplados pela Política de Assistência Estudantil do IFSP, com algumas normatizações específicas para as demandas da Educação de Jovens e Adultos. Para um melhor detalhamento dos auxílios, o estudante poderá procurar a Coordenação do Curso ou a Coordenadoria Sociopedagógia de seu câmpus.
Assistência Estudantil no IFSP
A Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) segue as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A Coordenadoria de Assistência Estudantil, que compõe a DPE realiza a gestão da PAE. O objetivo principal da Assistência Estudantil é garantir a permanência e êxito dos estudantes do IFSP.
Equipe
A equipe da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE) é composta por duas assistentes sociais e um pedagogo que trabalham em conjunto com os profissionais do Sociopedagógico dos câmpus. Assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e TAEs compõem a equipe de básica de atendimento aos estudantes nos câmpus. O trabalho multiprofissional desta equipe possibilita que a permanência e êxito dos estudantes no IFSP seja compreendida e trabalhada nos aspectos sociais, psicológicos e pedagógicos.
COPAE
Aprovada pela Resolução nº 41/IFSP/2015, a Comissão Central Permanente de Assistência Estudantil (COPAE) é um órgão colegiado propositivo, consultivo de Assistência Estudantil, que auxilia a Pró-reitoria de Ensino na implementação, regulação, planejamento, acompanhamento e avaliação da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFSP, seus programas, projetos e ações.
São membros da COPAE, a Coordenadoria de Assistência Estudantil da DPE e um(a) profissional de Assistência Estudantil por câmpus. A COPAE tem reuniões mensais, que ocorrem presencialmente ou por videoconferências.
COSAE
Aprovada pela portaria nº 5.314, de 06 de outubro de 2014, a Comissão de Sistematização da Assistência Estudantil do IFSP tem por objetivo estabelecer um sistema de indicadores socioeconômicos que permita o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), norteador da análise socioeconômica para fins de concessão dos auxílios estudantis. A comissão também tem por objetivo tornar informacional, por meio de um sistema de informática, todos os procedimentos de Assistência Estudantil nos câmpus: questionário socioeconômico online, login para estudantes e registros dos profissionais que prestam atendimentos aos estudantes. O sistema de indicadores e o IVS foram elaborados pela equipe da COSAE e já compõem as Resoluções 41 e 42/2015. O sistema informacional de Assistência Estudantil está em fase de testes.
CONTATO
Coordenadoria de Assuntos Estudantis - Diretoria de Políticas de Acesso e Permanência/PRE
Tel.: (11) 3775-4562
Quer saber mais sobre a Assistência Estudantil? Clique aqui.
Programa de Auxílio Permanência (PAP)
O Programa de Auxílio Permanência (PAP) tem como objetivo principal viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de retenção e de evasão decorrentes de dificuldades de ordem socioeconômica.
Por meio do PAP, são destinadas verbas para: Auxílios Alimentação, Transporte e Moradia, Apoio a estudantes pais e mães (Auxílio creche) Auxílio Saúde e Apoio didático-pedagógico.
Documentos institucionais
Resolução nº 41/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)
Resolução nº 42/2015 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)
Resoluções Internas - Histórico
Resolução nº 135/2014 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - Revogada pela Resolução nº 41/2015
Resolução nº 136/2014 - Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - Revogada pela Resolução nº 42/2015
Resolução nº 351/2011 - Regulamento do Programa de Assistência Estudantil do IFSP - Revogada pelas Resoluções nº 135 e 136/2014
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 001/2016 PRE/IFSP - Estabelece orientações em relação aos pagamentos de auxílios da Política de Assistência Estudantil, em casos de evasão e/ou recebimentos indevidos.
Material Educativo sobre a Assistência Estudantil
Folder para integração - Estudantes
Relatórios Institucionais
Relatório da Política de Assistência Estudantil - 2013/2015 - Relatório contendo os dados de execução da Política de Assistência Estudantil do IFSP referentes ao triênio 2013-2015, com o resultado da Avaliação realizada junto aos estudantes no ano de 2015.
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