Grupo de Trabalho - Estudo e Revisão das Atividades Docente
Grupo de Trabalho – Estudo e Revisão das Atividades Docente e da uniformização do processo de atribuição de aulas - Resolução IFSP nº 109/2015
Se você acompanha a atribuição de aulas, o preenchimento do FPA e a gestão do PIT e RIT no IFSP, este é o seu espaço oficial de informação e participação. A Resolução IFSP nº 109/2015 está em processo de revisão e atualização. O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelas Portarias nº 3968 e 4869/2026 atua no diagnóstico dos gargalos da norma atual, na adequação às diretrizes federais da Portaria MEC nº 750/2024 e na elaboração da minuta do novo Regulamento de Atribuição de Atividades Docentes.
Nesta página você encontra o histórico dos trabalhos, as Atas das reuniões, relatórios de diagnósticos, a minuta em construção e o cronograma até a deliberação final no Conselho Superior (CONSUP).
Missão
Missão do Grupo de Trabalho
Promover o diagnóstico, a modernização e a repactuação normativa da distribuição de atividades docentes no IFSP, promovendo o alinhamento com a legislação
federal (Portaria MEC nº 750/2024) sem abrir mão dos direitos pedagógicos históricos e da mediação preventiva de conflitos nos campi.
Objetivo
Objetivo Geral
Revisar a Resolução IFSP nº 109/2015, e se necessário, elaborar a minuta do novo Regulamento de Atribuição de Atividades Docentes para aprovação no CONSUP,
uniformizando procedimentos administrativos e sanando lacunas operacionais na gestão do FPA, PIT, RIT e nos critérios de atribuição de aulas.
Resultados
Resultados Esperados
· Segurança Jurídica e Conformidade
· Prevalência do Interesse Público e Pedagógico no FPA
· Objetividade no Desempate
· Garantia de Condições à Gestão
· Acolhimento e Humanização
· Solução de Gargalos Operacionais
Cronograma
Cronograma Geral de Atividades (2026)
| Fase | Período | Etapa | Atividades e Entregáveis Principais |
| Fase 1: Diagnóstico | 06/08 a 03/09/2026 | Mapeamento e Análise | Matriz comparativa (Res. 109 vs. Portaria 750), fluxo do FPA, demandas PRD e regência em gestão. |
| Fase 2: Redação | 10/09 a 08/10/2026 | Elaboração da Minuta | Redação dos Capítulos I a VI e aprovação do Texto- Base Zero (v0.0). |
| Fase 3: Consulta Pública | 10/10 a 11/11/2026 | Oitiva e Participação | Canal de emendas, reunião com CAADs e Audiência Pública Remota em 29/10/2026 (data prevista). |
| Fase 4: Análise de Emendas | 12/11 a 19/11/2026 | Julgamento Técnico | Análise das contribuições da comunidade acadêmica e emissão de pareceres. |
| Fase 5: Conclusão & Consup | 26/11 a 11/12/2026 | Finalização e Protocolo | Votação da redação final, emissão do Relatório e instrução do processo no SUAP para deliberação do Consup. |
Membros
Membros e Estrutura do Grupo de Trabalho
Atos de Designação: Portarias IFSP nº 3968 e 4869/2026.
Atas
Atas das Reuniões e Documentos
Em atendimento aos princípios da transparência e publicidade, as Atas das reuniões
ordinárias e extraordinárias do GT são elaboradas e publicadas periodicamente para
consulta pública:
| Data da reunião | Pauta principal/Fase | Documento/Download |
| 06/08/2026 | Ata nº 01/2026 - PDF | |
| 20/08/2026 | Ata nº 02/2026 - PDF | |
| Canal Oficial de Contato e Dúvidas Toda a comunidade acadêmica pode enviar dúvidas, manifestações preliminares e |
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