IFSP disponibiliza curso sobre a Lei nº 8.112/90 na Plataforma Enap
Interessados podem se inscrever a qualquer momento; acesse o curso aqui
A partir desta segunda-feira, 7 de junho, está disponível na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) o curso “Lei 8.112/90 e suas alterações”, elaborado pelo IFSP. Os interessados podem realizar o curso gratuito a qualquer momento.
Este é o primeiro curso ofertado por meio da cooperação técnica firmada no último mês de fevereiro entre o Instituto Federal e a Escola Virtual de Governo. Saiba mais aqui.
A formação tem como objetivo instruir os interessados quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos federais previstos na Lei n.º 8.112/90, conhecida como Regime Jurídico Único dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Com carga horária total de 40 horas, as aulas ficam disponíveis por 30 dias a partir do primeiro acesso. Dividido em dez módulos, o curso aborda: provimento; vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; férias e licenças; afastamentos; concessões, tempo de serviço, e direito de petição; regime disciplinar; processo administrativo disciplinar; seguridade social do servidor; e assistência à saúde.
Apesar do conteúdo ser voltado aos servidores, todos os interessados podem acessar o curso gratuitamente. O cursos é certificado com carga horária e demais requisitos, por meio da própria plataforma da Enap.
A formação foi elaborada por servidores do IFSP, a partir da parceria entre a Coordenadoria de Formação de Pessoal (CFOR-DGP) e a Diretoria de Educação à Distância (DED-CEAD). Foi ofertado duas vezes (2017 e 2020) aos servidores do IFSP e seu material gerou um e-book.
Para mais informações sobre o curso acesse https://escolavirtual.gov.br/curso/405.
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