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IFSP é atingido por corte de verba parlamentar

  • Publicado: Quarta, 10 de Abril de 2019, 10h16
  • Última atualização em Quarta, 10 de Abril de 2019, 10h18

O IFSP foi informado, na última semana, sobre o corte de 21,63% do valor da emenda parlamentar conquistada junto à bancada paulista do Congresso Nacional no fim de 2018. Dos 10 milhões inicialmente previstos, em 2018, o Instituto Federal receberá R$ 7.837.000,00 durante o ano de 2019.

O montante havia sido conquistado por meio de Emenda Impositiva de Bancada após articulação do reitor do IFSP, Eduardo Antonio Modena, juntamente aos gestores da Universidade de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na ocasião, Modena havia comemorado a vitória, que se tornara ainda mais relevante após a escassez de recursos provocada pela Emenda Constitucional nº 95/2016, que ficou conhecida como “PEC do teto de gastos”.

Na ocasião, as quatro instituições de ensino haviam pedido, juntas, o repasse de R$ 50 milhões. No entanto, as negociações resultaram no repasse de R$ 40 milhões, divididos igualmente. A articulação, à época, foi liderada, pelos então deputados Luiz Lauro Filho (PSB) e Paulo Teixeira (PT). O corte da verba foi comunicado pelo deputado Herculano Passos (MDB), atual líder da Bancada Paulista na Câmara, por meio do Ofício nº 29/2019/CGRI/SRI.

O pró-reitor de Administração, Silmário Batista dos Santos, lembrou que as discussões realizadas na última semana, durante a 59ª Reunião do Fórum de Planejamento e Administração (Forplan), órgão do Conif, giraram em torno do contingenciamento no orçamento anunciado pelo governo federal no fim de março. “No início do ano, foram liberados 20% do custeio, do total previsto para o ano. Agora, mais 20% foram liberados. Porém, até o momento não houve liberação da verba para investimentos”, explica.

Silmário apontou que, caso a arrecadação da administração federal melhore, pode haver o descontigenciamento. “A situação pode mudar, mas é imprevisível. Teremos de aguardar mais algumas semanas para saber o que irá acontecer”, reforça.

Diante do atual cenário, a extinção de verbas anteriormente previstas poderá prejudicar as futuras obras de cobertura das quadras poliesportivas que estão sendo construídas em diversos câmpus do IFSP neste ano. 

Próximas reuniões

Na quinta-feira, 11, o reitor Eduardo Modena e o pró-reitor Silmário dos Santos participarão de uma reunião junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e, entre outros assuntos, reforçarão as reivindicações da Instituição e buscarão mais informações sobre o orçamento para 2019.

No dia 23 de abril, o contingenciamento no orçamento voltará a ser discutido durante a I reunião de Assessores Parlamentares, promovida pelo Conif, e que também contará com a participação do IFSP.

Ofício nº 29/2019/CGRI/SR

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