A Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP é responsável por desenvolver, propor, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes relativas à gestão estratégica de pessoas no âmbito do IFSP, bem como dos atos normativos de pessoal que versam sobre os atos cadastrais e/ou financeiros.
Diretor: Guilherme Oliveira Leite
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DGP
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP-PRD)
Para informações de horário de funcionamento, telefone e e-mail de todos os setores da DGP, clique aqui.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional é responsável por desenvolver, propor, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes relativas à gestão estratégica de pessoas no âmbito do IFSP, bem como dos atos normativos de pessoal que versam sobre os atos cadastrais e/ou financeiros.
A esta Diretoria compete:
- Prestar assessoria à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRD), em assuntos referentes à gestão e desenvolvimento de pessoas;
- Elaborar diretrizes e normas, em consenso com a PRD;
- Planejar, orientar, coordenar, normatizar, acompanhar e monitorar e avaliar os processos e atividades nos câmpus, na área de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal;
- Identificar estratégias de gestão de pessoas adequadas a regionalidades dos câmpus;
- Coordenar a elaboração de proposta orçamentária, o gerenciamento da execução financeira, em consonância ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP);
- Estimular o desenvolvimento dos servidores em consonância com os objetivos organizacionais;
- Garantir a avaliação de desempenho dos servidores para fins de estágio probatório, progressões e incentivar a qualificação profissional.
- Fomentar e implementar políticas de atenção à saúde dos servidores, perícias médicas, promoção e a qualidade de vida dos servidores;
- Apoiar as ações de desenvolvimento de pessoal e de educação continuada dos servidores;
- Articular e manter parcerias estratégicas com entidades públicas e outras;
- Gerir a Unidade SIASS/IFSP coordenando e integrando as ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores do IFSP e órgãos partícipes, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo;
- Propor e acompanhar o cumprimento de atos normativos e procedimentos relativos à aplicação da legislação de pessoal vigente, além de analisar e emitir parecer em processos que envolvam questões legais na área de gestão de pessoas;
- Coordenar e acompanhar os trabalhos realizados pelas Diretorias Adjuntas vinculadas à DGP-PRD na realização das tarefas de sua competência.
- Verificar as normativas expedidas pelo Órgão Central SIPEC atinentes às atividades relacionadas ao setor e estabelecer a implementação no âmbito do Instituto Federal de São Paulo;
- Verificar as normativas expedidas pelo pelos órgãos de controle (Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), bem como os Comunicas do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) e propor a implementação no âmbito do Instituto Federal de São Paulo;
- Desenvolver estudos e estratégias visando a desburocratização e a automatização das rotinas de pessoal que tenham impacto cadastral e ou financeiro no assentamento funcional dos servidores;
- Emitir decisões, para todos os fins, na qualidade de Dirigente de Gestão de Pessoas, em processos administrativos que versem sobre procedimentos de responsabilidade da DGP.
A DGP compreende:
1.1 Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP-DGP)
1.2 Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal (DADP-DGP)
1.2.1 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP)
1.2.2 Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal (CFQVP-DGP)
1.2.3 Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP)
1.2.4 Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP)
1.3 Diretoria Adjunta de Administração de Pessoal (DAAP-DGP)
1.3.1 Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP)
1.3.1.1 Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP)
1.3.2 Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN- DGP)
1.3.3 Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP)
1.3.3.1 Coordenadoria Administrativa e de Informação (CADI-DGP)
1.4 Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal (DACP-DGP)
1.4.1 Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP)
1.4.2 Coordenadoria de Arquivo e Documentação de Pessoal (CADP-DGP)
1.4.3 Coordenadoria de Conformidade e Gestão de Pessoal (CCG-DGP)
1.4.3 Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP)
DADP
Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal (DADP-DGP)
A Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal é responsável por assessorar a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) em suas atribuições, bem como distribuir, acompanhar e controlar as tarefas junto à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal, Coordenadoria de Saúde do Servidor e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal, garantindo o cumprimento dos prazos, a correção e a legalidade das ações.
A esta Diretoria Adjunta compete:
- Gerenciar os recursos disponibilizados para capacitação da Reitoria e todos os câmpus;
- Promover programas de capacitação dos servidores, quando percebida a necessidade nos processos de avaliação;
- Propor e implantar a política de Capacitação da Instituição, atendendo às diretrizes estabelecidas em âmbito nacional pelo órgão central do SIPEC;
- Orientar, visitar, interagir, conhecer as demandas e controlar a atuação dos câmpus nas ações relativas ao pessoal;
- Propor, planejar e desenvolver projetos e ações que contribuam para a qualidade de vida dos servidores e seus familiares nos câmpus sob sua jurisdição;
- Promover convênios visando ao aprimoramento da formação de pessoal;
- Planejar, coordenar e avaliar ações que promovam o desenvolvimento e qualidade de vida do servidor;
- Prestar esclarecimentos aos órgãos de controle pertinentes à área;
- Gerenciar as atividades das coordenadorias subordinadas;
- Revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados à sua área.
- Garantir a ampla divulgação, interna e externamente em relação ao órgão, das ações e políticas de desenvolvimento e gestão de pessoas do IFSP;
A DADP-DGP compreende:
- Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP)
- Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS)
- Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP)
- Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal (CFQVP)
CDP
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP)
A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal é responsável por analisar e executar as progressões por capacitação e por mérito (TAE), progressão por promoção e por aceleração (docente), incentivo à qualificação, retribuição por titulação, incentivo educacional, afastamento para qualificação, estágio probatório, licença capacitação, licença prêmio autocapacitação, RSC, dar suporte para a Diretoria de Gestão de Pessoas e sanar os questionamentos das coordenadorias de gestão de pessoas e dos servidores dos câmpus do IFSP.
A esta Coordenadoria compete:
- Executar procedimentos referentes à atualização de informações que possibilitem caracterizar a qualificação dos servidores (treinamento, desenvolvimento por capacitação);
- Executar procedimentos referentes à divulgação das ações próprias do setor, na instituição e em órgãos da administração pública;
- Executar programas destinados ao aperfeiçoamento e treinamento de pessoal;
- Executar, por meio de políticas de capacitação, procedimentos referentes ao credenciamento e à certificação de servidores envolvidos em projetos de formação, treinamento e desenvolvimento;
- Desenvolver os projetos de capacitação e qualificação, realizando acompanhamento de seu cumprimento;
- Efetuar lançamentos no sistema SCDP para solicitar diárias e compra de passagens relacionadas às capacitações de servidores no âmbito da reitoria;
- Gerir os programas de afastamento para qualificação em cursos de pós-graduação stricto sensu, aprovado pela resolução n. º 871, de 4 de junho de 2013;
- Informar ao MEC, por meio do portal SIPEC, o quantitativo de capacitações executadas pelo IFSP;
- Promover as avaliações de desempenho de todos os servidores, quanto ao seu desenvolvimento e execução de tarefas;
- Avaliar titulação com a finalidade de incentivo à qualificação;
- Avaliar titulação com a finalidade de progressão funcional;
- Após avaliação de desempenho ou avaliação por titulação, propor progressão funcional dos servidores, quando necessário;
- Coordenar e acompanhar o processo de capacitação dos servidores dos campi, em consonância com a política institucional de desenvolvimento de pessoas;
- Orientar os servidores para as oportunidades de treinamento que se apresentarem. Planejar, acompanhar e avaliar a realização de cursos de treinamento nos câmpus;
- Elaborar e acompanhar os processos de estágio probatório de todos os servidores no âmbito do IFSP. Ao término do estágio probatório, encaminhar processos para homologação do conselho superior.
Importante:
Por haver diversos temas dentro desta coordenadoria, foram criadas caixas de processos no SUAP e novos e-mails, que estarão subordinados à CDP, sendo assim, para envio de e-mails e de processos SUAP, os mesmos deverão ser encaminhados de acordo com o assunto, para as respectivas caixas SUAP e e-mails, conforme tabela abaixo:
Lista de e-mails e caixas de processos subordinados à CDP-DGP:
Descrição do e-mail e assunto(s) | Endereço eletrônico e descrição no SUAP (e-mail e caixa de processos) | |
Afastamento - CDP - Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu (no país ou no exterior) - Portarias (afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu no país e afastamento para Estudo no exterior) |
| AFAST-DGP |
Capacitação - CDP - Autocapacitação - Res. nº 54/19 - TAE - Capacitação Externa - Licença Prêmio - Licença Capacitação (no país ou no exterior) -Portarias (Licença Capacitação, Licença Prêmio, Estudo no Exterior - capacitação-professor visitante) |
| CAPAC-DGP |
Incentivo - CDP - Incentivo à qualificação (TAE) - Retribuição por titulação (Docente) - Incentivo Educacional (TAE e Docente) |
| INCEN-DGP |
Probatório - CDP - Estágio Probatório (TAE e Docente)
|
| PROB-DGP |
Progressão - CDP - Progressão por Mérito (TAE) - Progressão por Capacitação (TAE) - Promoção e Aceleração (Docente) |
| PROGR-DGP |
RSC- Reconhecimento de Saberes e Competências (Docente) -Portarias de RSC e de Professor titular -Pagamento de avaliadores -RSC- Aposentados |
| RSC-DGP |
CDP - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal - Assuntos não especificados acima - Assuntos gerais do setor |
| CDP-DGP |
CSS
Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP)
A Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS) é responsável em orientar, acompanhar e atuar em demandas pertinentes às questões de saúde do servidor público federal, otimizando os procedimentos, bem como, ampliar a Política de Atenção à Saúde do Servidor de acordo com o previsto pelo SIASS, Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.
A primeira Unidade, localizada na Reitoria (na cidade de São Paulo) atende os campi Avaré, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Cubatão, Guarulhos, Ilha Solteira, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jundiaí, Pirituba, Miracatu, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Registro, Salto, São José dos Campos, São Miguel Paulista, São Paulo, São Roque, Sorocaba, Suzano e Tupã, além da Reitoria. .
A esta Coordenadoria compete:
- Recebimento e homologação de atestados médicos e odontológicos dos servidores, bem como de acompanhamento familiar;
- Agendamento de perícias singulares;
- Agendamento de perícias por Junta Médica Oficial;
- Visitas domiciliares ou hospitalares aos servidores em afastamentos por motivos de saúde;
- Licenças gestante e prorrogação da licença gestante;
- Exames médicos para efeito de admissão, redistribuição e exoneração;
- Processos de Isenção de IR;
- Acidentes de trabalho;
- Acompanhamento social e psicológico aos servidores;
- Engenharia e Segurança do Trabalho;
- Subsidiar as Coordenadorias de Gestão de Pessoas, na área de sua competência;
- Propor, planejar e desenvolver projetos e ações que contribuam para a qualidade de vida dos servidores e seus familiares;
- Planejar, executar e articular a implantação das diretrizes da Política de Atenção à Saúde do Servidor, expressa pelo SIASS.
CASP
Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP)
A Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal é responsável em orientar, acompanhar e atuar em demandas pertinentes às questões de saúde do servidor público federal, otimizando os procedimentos, bem como ampliar a Política de Atenção à Saúde do Servidor de acordo com o previsto pelo SIASS, Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.
A segunda, localizada em São João da Boa Vista, atende os campi Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Catanduva, Hortolândia, Matão, Piracicaba, Rio Claro, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Votuporanga. A esta
A esta Coordenadoria compete:
- Recebimento e homologação de atestados médicos e odontológicos dos servidores, bem como de acompanhamento familiar;
- Agendamento de perícias singulares;
- Agendamento de perícias por Junta Médica Oficial;
- Visitas domiciliares ou hospitalares aos servidores em afastamentos por motivos de saúde;
- Licenças gestante e prorrogação da licença gestante;
- Exames médicos para efeito de admissão, redistribuição e exoneração;
- Processos de Isenção de IR;
- Acidentes de trabalho;
- Acompanhamento social e psicológico aos servidores;
- Subsidiar as Coordenadorias de Gestão de Pessoas, na área de sua competência.
- Propor, planejar e desenvolver projetos e ações que contribuam para a qualidade de vida dos servidores e seus familiares;
- Planejar, executar e articular a implantação das diretrizes da Política de Atenção à Saúde do Servidor, expressa pelo SIASS;
CFQVP
Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal (CFQVP-DGP)
A Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal é responsável por coordenar, desenvolver e promover ações de formação e qualidade de vida no trabalho, visando a melhoria dos níveis de satisfação e saúde do servidor, bem como promover seu crescimento pessoal e profissional, além de dar suporte à Diretoria Adjunta a qual está vinculada.
A Coordenadoria compete:
- Planejar, coordenar e executar as ações de formação, treinamento e desenvolvimento com base no diagnóstico de necessidades de treinamento, plano de carreira e avaliação de desempenho pessoal;
- Planejar e coordenar programas de educação continuada aos servidores;
- Promover o desenvolvimento da cultura organizacional no aperfeiçoamento e qualificação dos servidores;
- Promover intercâmbio com outras instituições, visando à atualização de projetos e ações de treinamento e desenvolvimento;
- Coordenar e implementar programas de desenvolvimento gerencial, visando à melhoria do modelo de gestão institucional e cultura organizacional;
- Realizar atividades de fomento ao desenvolvimento cultural dos servidores e promover ações que propiciem a discussão e reflexão sobre as novas realidades tecnológica, econômica, social e política;
- Coordenar programas da Política de Qualidade de Vida e fomentar atividades de cultura e lazer, através das diretrizes estabelecidas;
- Coordenar ações macro ou no âmbito da reitoria para fins de promoção à saúde e qualidade de vida relacionadas às operadoras conveniadas direta ou indiretamente com o IFSP.
DAAP
Diretoria Adjunta de Administração de Pessoal (DAAP-DGP)
A Diretoria Adjunta de Administração de Pessoal é responsável por planejar, coordenar, acompanhar todas as atividades voltadas à administração de pessoal, além de dar suporte a Diretoria de Gestão de Pessoal.
A esta Diretoria Adjunta compete:
- Gerenciar, acompanhar e viabilizar a admissão de servidores; processos de provimento de cargos, aposentadoria e pensão;
- Propor e acompanhar o cumprimento de atos normativos e procedimentos relativos à aplicação da legislação de pessoal vigente; além de analisar e emitir parecer em processos que envolvam questões legais na área de gestão de pessoas.
- Gerenciar as atividades das coordenadorias, revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados à sua área;
- Prestar esclarecimentos aos órgãos de controle pertinentes à área.
- Gerenciar e acompanhar processos relacionados à movimentação de servidores.
A DAAP compreende:
- Coordenadoria Administrativa e de Informação (CADI)
- Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoas (CGM)
- Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP)
- Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP)
- Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN)
CADI
Coordenadoria Administrativa e de Informação (CADI-DGP)
A esta Coordenadoria compete:
- Auxiliar nos processos de Colaboração Técnica conforme regramento vigente;
- Auxiliar nos processos de Redistribuição conforme regramento vigente;
- Auxiliar nos processos de Projeto Institucional conforme regramento vigente;
- Auxiliar no controle das filas de concursos vigentes, esclarecimento de dúvidas de candidatos, publicações e auxílio no portal de concursos do IFSP;
- Auxiliar no processo de Movimentação de Servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho conforme regramento vigente;
- Gerenciar o Processo Permanente de Remoção instituído pela Portaria Normativa IFSP nº 58 de 06 de julho de 2022.
CGM
Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP)
A esta Coordenadoria compete:
- Gerenciar o controle das filas de concursos vigentes, esclarecimento de dúvidas de candidatos, publicações e auxílio no portal de concursos do IFSP;
- Gerenciar o Processo Permanente de Remoção instituído pela Portaria Normativa IFSP 58 de 06 de julho de 2022;
- Gerenciar os Processos de Colaboração Técnica (Portaria Normativa IFSP 17/2021);
- Gerenciar os Processos de Redistribuição (Portaria Normativa IFSP 26/2021);
- Gerenciar os processos relacionados à Portaria 426/2021, que trata do Projeto Institucional;
- Gerenciar os processos relacionados à Portaria Portaria ME 8.690/2022 e Instrução Normativa 70/2022, que tratam da movimentação de servidores federais.
CAGP
Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP)
A Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas é responsável por planejar, controlar, executar e rever procedimentos referente a admissão (cargo efetivo e temporário) e no caso da Reitoria, contratação de estagiários, além de procedimentos referentes a formalização (Memorandos e Portarias) referente a Vacância, Exoneração, Recondução e Reintegração.
A esta Coordenadoria compete:
- Desenvolver as diretrizes relacionadas aos processos de admissão e exoneração/vacância de pessoal, controlar os quantitativos de códigos de vagas;
- Atender e orientar, servidores, candidatos nomeados e coordenadorias de gestão de pessoas quanto às dúvidas e à resolução de casos peculiares (atuando em conjunto com diversos setores/órgãos) referentes à admissão, contratação, recondução, reintegração e exoneração/vacância de pessoal;
- Efetuar os procedimentos de provimento de cargos efetivos e temporários (Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto) e ainda, processos para contratação de estagiários (no caso da Reitoria);
- Efetuar procedimentos para a Vacância/Exoneração/Finalização de Contrato Recondução e Reintegração quando solicitados;
- Distribui no SIAPE os códigos de vaga dos empossados;
- Preparar e encaminhar os processos para os setores competentes;
- Analisa os pedidos e executa aditamentos de contratos (Professores Substitutos e Estagiários);
- Busca manter atualizadas as informações relativas à legislação de pessoal pertinente ao setor;
- Publicar os procedimentos relacionados à área;
- Prestar esclarecimentos aos órgãos de controle pertinentes à área.
CGP
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP)
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas é responsável pela emissão de portarias de designação e dispensa de função gratificada, de nomeação e exoneração de cargo de direção, de substituição.
A essa Coordenadoria compete:
- Confeccionar e publicar portarias de designação/nomeação - dispensa/exoneração de função gratificada e/ou cargo de direção, Função de Apoio a Gestão - FAG e Função de Coordenadoria de Curso - FCC;
- Confeccionar portarias de substituição interina dos servidores do IFSP;
- Confeccionar portaria de mudança de Regime de Trabalho (RDE); redução de carga horária.
CLN
Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP)
É responsável pelos processos de aposentadoria, pensão e demais dúvidas referentes à legislação, normas administrativas e assuntos de pessoal. Emite Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para fins de aproveitamento de tempo de serviço em outro órgão/entidade. Elaborar Pareceres para dirimir dúvidas legais referente à legislação de pessoal, em conformidade com as normas administrativas do Órgão Central (SIPEC), assessorando os respectivos departamentos, entre outros atos.
A essa Coordenadoria compete:
- Executar todo o procedimento relacionado à aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e compulsória;
- Atos de revisão de aposentadoria;
- Responder às diligências do TCU e da CGU sobre revisões de processos de pensão e aposentadorias;
- Incluir atos administrativos concernentes a aposentadorias e pensões no SISAC;
- Contagem de Tempo de Serviço;
- Averbação de tempo anterior de serviço;
- Responder consultas sobre legislação de pessoal;
- Analisar, interpretar e aplicar os dispositivos legais regulamentares ou outros atos normativos referentes à legislação de pessoal;
- Analisar juridicamente os processos administrativos que tratam dos assuntos relacionados à legislação de pessoal e à emissão de pareceres relativos a esses processos, com a devida aplicação da legislação pertinente;
- Responsável pelos atos iniciais Requisição e Cessão de Servidores (art. 93 da Lei 8.112/90; Decreto 4050/2001);
- Responsável pelos atos iniciais que envolve a Licença Para Tratar de Interesses Particulares (art. 91 da Lei 8.112/90);
- Responsável pelos atos iniciais que envolvem a Licença Para Atividade Política (art. 86 da Lei 8.112/90);
- Responsável pela emissão de Parecer sobre a aquisição de tempo para usufruto da Licença para Capacitação (art. 87 da Lei 8.112/90);
- Avaliar e emitir Parecer sobre pedidos de Ajuda de Custo e Auxílio-Moradia (art. 53 e 60-A da Lei 8.112/90);
- Acompanhar diariamente, por meio de leitura do Diário Oficial da União, os atos que envolvem a legislação de pessoal, comunicando os respectivos Dirigentes e/ou interessados.
DACP
Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal (DACP-DGP)
A Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal é responsável por auxiliar no gerenciamento dos assentamentos funcionais, além do processamento da folha de pagamento, dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
A esta Diretoria Adjunta compete:
- Propor, avaliar e instituir as diretrizes das atividades relacionadas às Coordenadorias de Cadastro, Pagamento e Conformidade de Pessoal;
- Verificar as normativas expedidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - SEGRT atinentes às atividades relacionadas ao setor e estabelecer a implementação no âmbito do Instituto Federal de São Paulo;
- Verificar as normativas expedidas pelo CONLEGIS, bem como pelas autarquias de controle (Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), bem como os Comunicas do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE e estabelecer a implementação no âmbito do Instituto Federal de São Paulo;
- Auxiliar as Coordenadorias de Gestão de Pessoas dos câmpus plenos e avançados para que as atividades a título de Gestão de Pessoas, no que compete às atribuições desta Diretoria Adjunta, sejam exercidas.
CADP
Coordenadoria de Arquivo e Documentação de Pessoal (CADP-DGP)
A Coordenadoria de Arquivo e Documentação de Pessoal - CADP é responsável por desenvolver e executar atividades relacionadas à gestão de documentos e arquivos funcionais dos servidores e, de acordo com seu regimento possui atribuições diversas
A esta Coordenadoria compete:
- Implementar normas e procedimentos de gestão documental, observando a legislação federal sobre: produção, recepção, classificação, tramitação, acesso, conservação, avaliação, destinação, eliminação, reprodução, autenticidade, controle e guarda de documentos;
- Receber e encaminhar documentos e processos, relacionados à vida funcional dos servidores, às unidades no âmbito interno e externo ao IFSP;
- Atender às solicitações de informações e consulta aos documentos e processos sob sua guarda;
- Receber, conferir, organizar e manter os documentos e processos de sua competência, garantindo a integridade, segurança e acesso, respeitando os prazos de guarda e formas de armazenamento documental;
- Proceder, com o auxílio da COPAD (Comissão Permanente de Avaliação de Documentos), à análise, classificação e destinação de documentos, segundo a Tabela de Temporalidade de Documentos vigente;
- Guarda e manutenção dos documentos, processos e pastas funcionais, físicos e digitais, dos servidores vinculados à Reitoria e câmpus avançado;
- Assegurar e manter a integridade dos arquivos funcionais dos servidores, dispondo sempre que necessário do auxílio e cooperação dos câmpus e Reitoria na pesquisa, localização e recuperação de documentos e processos.
- Implementar, acompanhar e monitorar, junto à Comissão AFD, o projeto Assentamento Funcional Digital nos câmpus e Reitoria;
- Inclusão dos documentos e pastas funcionais no sistema AFD dos servidores vinculados à Reitoria e câmpus avançado;
- Orientar e prestar apoio técnico aos servidores do IFSP na execução das atividades relacionadas ao AFD;
- Orientar e prestar apoio técnico à Reitoria e demais câmpus na organização, guarda, preservação e destinação dos arquivos de pessoal;
- Divulgar o dia do Arquivista (20 de outubro) através de ações que promovam a Gestão Documental e a Política de Arquivo do IFSP.
CCP
Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP)
A Coordenadoria de Cadastro de Pessoal é responsável pela atualização cadastral e física do assentamento funcional dos servidores, bem como pelo controle de frequência, emissão de crachá e carteira funcional dos servidores em exercício na Reitoria e câmpus Avançados. Ademais, cabe ao setor o auxílio dessas atividades às Coordenadoria de Gestão de Pessoas dos câmpus.
A esta Coordenadoria compete:
- Efetuar o Cadastramento de novos Servidores com exercício na Reitoria ou Câmpus Avançados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissões e Concessões – SISAC e no Sistema de controle de ponto;
- Efetuar a movimentação sistêmica (lançamentos de Ressarcimento à saúde, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Natalidade e afins) no assentamento funcional dos servidores com exercício na Reitoria ou em câmpus Avançado;
- Controle dos assentamentos funcionais físicos, bem como o cadastramento no Assentamento Funcional Digital – AFD das pastas funcionais dos servidores com exercício na Reitoria e câmpus avançado;
- Efetuar a movimentação sistêmica (Progressões funcionais – docente e administrativo, Alteração da jornada de trabalho, Lançamentos de licenças nojo/gala/paternidade) no assentamento funcional de todos os servidores do Instituto Federal de São Paulo, com exceção dos câmpus com atividades descentralizadas;
- Auxiliar a Coordenadoria de Conformidade de Gestão de Pessoal, no que compete as atividades inerentes à esta Coordenadoria, para responder as Trilhas de Auditoria da Controladoria Geral da União – CGU, Auditorias Preventivas (SERPRO/MP) e auditorias internas;
- Auxiliar a Coordenadoria de Legislação e Normas, no que compete as atividades inerentes à esta Coordenadoria, para responder as diligências apresentadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
- Auxiliar a Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal, no tocante ao suporte às dúvidas das Coordenadorias de Gestão de Pessoas do câmpus, para o desenvolvimento das atividades ora descentralizadas pela Reitoria;
- Efetivar o lançamento sistêmico (SIAPE E SISAC) dos desligamentos funcionais (vacância por exoneração ou posse em outro cargo inacumulável; término ou rescisão de contrato de trabalho dos docentes substitutos ou temporários).
CCG
Coordenadoria de Conformidade e Gestão de Pessoal (CCG-DGP)
A Coordenadoria de Conformidade e Gestão de Pessoal é responsável por coordenar ações de conferência de valores, dados e informações inerentes a folha de pessoal, de modo a certificar-se da exatidão das mesmas perante a Lei, com o objetivo de trazer mais lisura e legalidade aos procedimentos.
A esta Coordenadoria compete:
- Executar auditoria preventiva da folha de pagamento;
- Elaborar indicadores referentes aos conflitos encontrados na análise da conformidade da folha e proceder com orientações corretivas;
- Analisar e responder às Trilhas de Auditoria de Pessoal da Controladoria Geral da União (CGU);
- Instruir processos para regularização financeira e cadastral nos termos das normas do Órgão Central SIPEC;
- Emitir e controlar a emissão de certificados digitais para os servidores do IFSP;
- Prestar suporte a Diretoria Adjunta a qual é vinculado.
CPP
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP)
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal é responsável pela atualização e processamento da folha de pagamento de pessoal, no âmbito do IFSP.
A esta Coordenadoria compete:
- Apurar e lançar o pagamento retroativo proveniente da inclusão de novos Servidores com exercício na Reitoria ou câmpus Avançados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE;
- Efetuar o pagamento retroativo referente a movimentação sistêmica (lançamentos de Auxílio Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Natalidade e afins) na folha de pagamento dos servidores com exercício na Reitoria ou em câmpus Avançado;
- Efetuar o lançamento financeiro retroativo referente as movimentações sistêmicas (Progressões funcionais – docente e administrativo, Alteração da jornada de trabalho, Lançamentos de licenças nojo/gala/paternidade (desconto do auxílio transporte, se houver)) na folha de pagamento de todos os servidores do Instituto Federal de São Paulo, com exceção dos câmpus com esta atividade descentralizada;
- Auxiliar a Coordenadoria de Conformidade de Gestão de Pessoal, no que compete as atividades inerentes à esta Coordenadoria, para responder as Trilhas de Auditoria da Controladoria Geral da União – CGU, Auditorias Preventivas (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG) e Auditorias Internas;
- Auxiliar a Coordenadoria de Legislação e Normas, no que compete as atividades inerentes à esta Coordenadoria, para responder as diligências apresentadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
- Atualização da folha de pagamento de professores substitutos/temporários, bem como de servidores inativos e beneficiários de pensão temporárias/vitalícia, tendo em vista aumentos salariais previstos em Lei;
- Inclusões/Alterações/Exclusões de Pensões alimentícias;
- Apurar o valor gerado a partir de desligamentos funcionais (vacância por exoneração ou posse em outro cargo inacumulável; término ou rescisão de contrato de trabalho dos docentes substitutos ou temporários). Caso houver necessidade de restituição ao erário, encaminhar à Coordenadoria de Conformidade de Gestão de Pessoal.
- Auxiliar a Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal, no tocante ao suporte às dúvidas das Coordenadorias de Gestão de Pessoas do câmpus, para o desenvolvimento das atividades ora descentralizadas pela Reitoria;
DAGP
Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP-DGP)
A Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas é responsável pelo assessoramento à Diretoria de Gestão de Pessoas no que compete às rotinas de Gestão de Pessoal, a implantação de políticas institucionais e o planejamento para cumprimento do dimensionamento conforme Portaria MEC nº 713/2021.
A esta Diretoria Adjunta compete:
- Assessorar o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, o Diretor de Gestão de Pessoas e suas diretorias Adjuntas com ações de Benchmark para a elaboração conjunta de políticas, normativas, manuais, processos e definição de rotinas administrativas;
- Recebimento, análise e encaminhamento junto ao Pró-Reitor de solicitações de nomeação de pessoal efetivo;
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