Instruções Normativas
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2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA IFSP N.º 20, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe acerca de regras e orientações para fins de concessão, alteração e cancelamento do Auxílio Transporte no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Revoga a Instrução Normativa RET/IFSP n° 1 de 2 de maio de 2019.
2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA IFSP N.º 19, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Instrui sobre o recolhimento ao Fundo Patrimonial nos projetos com Fundação de Apoio e contrapartida financeira de parceiro privado
INSTRUÇÃO NORMATIVA IFSP N.º 18, DE 22 DE MAIO DE 2024
Orienta e define procedimentos para aposentadoria do servidor que exerce atividades em condições especiais e para conversão de tempo especial em comum no âmbito do IFSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP N.º 17, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Estabelece Regulamento no âmbito do IPÊ - Programa de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP N.º 16, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Revogar a Instrução Normativa nº 15, de 12 de março de 2024 que Estabelece Regulamento no âmbito do IPÊ - Programa de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP N.º 15, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Estabelece Regulamento no âmbito do IPÊ - Programa de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 14/2023 - RET/IFSP, de 13 de dezembro de 2023
Estabelecer, padronizar e esclarecer sobre a elaboração e controle de editais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP N.º 13, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Estabelece a grafia dos vocábulos “campus” e “campi” como padrão, tanto em documentos quanto na comunicação institucional, para designar as unidades que integram o IFSP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP N.º 12, DE 5 DE MAIO DE 2023
Estabelece orientações e diretrizes sobre as formas e estratégias de trabalho do Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Português – TILSP no âmbito do IFSP. Revoga a Instrução Normativa RET nº 001, de 13 de agosto de 2020.
2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 11/2022 - RET/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Retifica a Instrução Normativa nº 8 - RET/IFSP, de 1º de julho de 2022, que estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto. Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 9 - RET/IFSP, de 12 de agosto de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP N.º 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o uso das plataformas de produtividade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e normatiza as regras para uso, criação, administração e exclusão de contas de acesso à plataforma.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP N.º 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Retifica a Instrução Normativa nº 8/2022 – RET/IFSP, de 1º de julho de 2022, que estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 1 DE JULHO DE 2022
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/IFSP Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a orientação a comunidade institucional do Instituto Federal de São Paulo - IFSP acerca dos procedimentos referentes à Política de Assistência Estudantil, relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais, durante o ano de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET IFSP Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa RET IFSP nº 4, de 20 de julho de 2021, que estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.
2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET IFSP Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre procedimentos para utilização da Plataforma Integra no IFSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET IFSP Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Revoga a Instrução Normativa PRE/IFSP 009/2020 e estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA NORMATIVA RET IFSP Nº 003, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Estabelecer, padronizar e esclarecer critérios para edição de atos normativos no que se refere às resoluções e portarias disciplinadas pela PORTARIA NORMATIVA RET IFSP n°1, DE 10 DE MAIO DE 2021 exarados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET IFSP Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2021
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (INOVA IFSP) - Normatiza e orienta quanto a abertura e funcionamento dos Núcleos Incubadores Sociais e Tecnológicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RET IFSP Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2021
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (INOVA IFSP) - Normatiza e orienta quanto à abertura de empresas juniores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece orientações e diretrizes sobre as formas e estratégias de trabalho do Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Português - TILSP no âmbito do IFSP.
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