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IFSP é contratado pelo Sebrae para assessorar produtores com pedido de Indicação Geográfica

Contrato prevê repasses de até R$ 1.574.100 pelo Sebrae ao IFSP

  • Publicado: Terça, 23 de Março de 2021, 09h59
  • Última atualização em Sexta, 30 de Abril de 2021, 10h21
  • Acessos: 1255

O Sebrae contratou o IFSP para fornecimento de assessoria para 12 projetos de Indicação Geográfica (IG) no Estado de São Paulo. A seleção dos arranjos produtivos foi realizada pelo Sebrae, a partir de diagnóstico sobre o potencial de cada um para avançar com um projeto de IG. Confira os selecionados: 

Vinicultura em Jundiaí

Banana do Vale do Ribeira

Pupunha do Vale do Ribeira

Café de Garça

Café Circuito das Águas Paulista

Cachaça do Circuito das Águas Paulista

Batata Doce de Presidente Prudente

Café de Pacaembu

Café do Vale da Grama

Figuras de Taubaté

Mel do Vale do Paraíba Paulista

Café de Torrinha

 

O papel do IFSP é assessorar os produtores para construir o pedido de Indicação Geográfica ao longo de um período de três anos, de acordo com as normativas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O contrato prevê repasses de até R$ 1.574.100 pelo Sebrae ao IFSP, com interveniência da FAI.UFSCar, que serão utilizados para pagamento aos servidores e estudantes envolvidos no projeto, bem como para aquisição de eventuais insumos necessários.

O IFSP já tem apoiado projetos de IG desde 2018. Quando a ação foi iniciada, o Estado de São Paulo possuía apenas três IGs reconhecidas: o café da Alta Mogiana, o café da Região de Pinhal, e o calçado de Franca. Por meio de dois editais da INOVA, foram iniciados 16 projetos de Indicação Geográfica no Estado

A Indicação Geográfica é um reconhecimento de que uma determinada região se tornou conhecida pela extração, produção ou fabricação de um produto ou pela prestação de um serviço (modalidade chamada de Indicação de Procedência), ou então por um produto ou por serviços cujas qualidades e características se devam exclusivamente ou essencialmente ao meio geográfico (modalidade chamada de Denominação de Origem).

Casos famosos de Indicação Geográfica são a Champagne, o Vinho do Porto, o Queijo Canastra, entre outros. 

Ela é uma importante ferramenta, pois assim o consumidor não é lesado, ao ser enganado sobre a origem de determinado produto ou serviço. Os produtores, por sua vez, são valorizados, e durante o processo da obtenção da IG, espera-se que haja reflexão sobre sua diferenciação, sobre a garantia de padrões nos processos, sobre como se apropriar dos benefícios da IG ampliando seu mercado ou gerando produtos de maior valor agregado, entre outros.

 

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